O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Angelo Santos, esteve reunido, na última sexta-feira, 13, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, em que discutiram medidas iniciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no Poder Judiciário do Maranhão. A AMMA está acompanhando a situação junto ao TJMA.
Também participaram da reunião, o diretor-geral do Ministério Público, Emmanoel Soares; o assessor especial da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Lopes; o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o secretário adjunto de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Saúde, Waldy Ferreira; o subdefensor-público geral, Gabriel Furtado e o diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão.
A Presidência do TJMA tem mantido diálogo institucional com a Secretaria de Estado da Saúde, inclusive compondo Comitê de Prevenção do TJMA ao Novo Coronavírus, e seguindo orientações da SES e do Setor Médico do TJMA, tem tomado, até o presente momento, medidas de prevenção ao contágio, através da expedição de Circulares e Ato da Presidência GP nº 3/2020.
PREVENÇÃO
A AMMA levou para a reunião as preocupações quanto aos cuidados à saúde de magistrados, servidores, jurisdicionados e demais atores do sistema de Justiça que circulam cotidianamente nos inúmeros fóruns das Comarcas do Estado. A Associação também tem monitorado as providências em outros tribunais e levado a conhecimento do TJMA.
Na reunião, foi decidida a composição de um Comitê de Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), a ser presidido pelo desembargador Joaquim Figueiredo, e composto por membros das mencionadas instituições.
Já está agendada uma nova reunião para o dia 20/3 com possibilidade de adoção de outras medidas necessárias, em decorrência de novos fatos relacionados ao COVID-19 no Estado. O comitê se reunirá ordinariamente às sextas-feiras, às 10h, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, podendo ser convocado também extraordinariamente, caso seja necessário.
