A juíza Samira Barros Heluy, auxiliar de entrância final, atualmente funcionando junto à 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, integra Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinado à elaboração de propostas e estudos voltados a otimizar os julgamentos das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri.
A magistrada maranhense foi designada por meio da Portaria 55/2019, assinada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CNJ, ministro Dias Toffoli, publicada em 10 de abril deste ano.
O Grupo de Trabalho foi instituído por meio da Portaria 36/2019, do ministro Dias Toffoli, publicada em 22 de fevereiro, e atuará por um período de 180 dias.
No dia 24 de abril, a juíza Samira Barros Heluy participará da 2ª Reunião de Trabalho do GT, que ocorrerá na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Na oportunidade, deverão ser apresentadas e debatidas propostas que tencionem o aprimoramento do procedimento e o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal de Júri.
Na reunião, poderão ser apresentadas proposições concebidas sob a égide da atual legislação ou por intermédio de novas proposições legislativas, bem como práticas processuais que sejam adequadas para a modernização do sistema de justiça.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) avalia a indicação da magistrada como de extrema importância para o Judiciário maranhense. “A escolha, pelo CNJ, da juíza Samira Heluy é o reconhecimento do trabalho desenvolvido por toda a Magistratura do Maranhão”, destacou o presidente da AMMA, Angelo Santos.
