A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público do Maranhão (Frentas/MA) promoverá no dia 17 de março, às 9h, no auditório da sede administrativa da AMMA, no Calhau, palestra sobre o tema ‘Reforma da Previdência: Panorama Legislativo Dez/93, Dez/98, Dez/3 e a Atual Proposta da Previdência (mudanças com a PEC 287). O palestrante será Paulo Penteado Teixeira Junior, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A palestra terá como público-alvo magistrados estaduais e federais, membros do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho.

A AMMA encaminhou ofício à Corregedora Geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, solicitando autorização para que os magistrados maranhenses possam se afastar das suas comarcas e unidades jurisdicionais no dia 17, a fim de participar da palestra.

Também como parte das ações voltadas às questões de interesse da Magistratura e do Ministério Público, a Frentas promoverá, no dia 13 de março, um Café da Manhã com parlamentares federais maranhenses, com o objetivo de debater a reforma da Previdência Social.

A AMMA já encaminhou convite aos deputados e espera contar, no dia 13 de março, com a presença da maioria dos membros da bancada federal maranhense. O Café da Manhã será realizado dia 13, a partir das 9h, na sede da AMPEM, no Calhau.

A FRENTAS

A Frente das Entidades Associativas da Magistratura e do Ministério Público do Maranhão (Frentas/MA) foi oficialmente criada no dia 22 de fevereiro, com o propósito de defender os interesses comuns da Magistratura e do Ministério Público. A coordenação é exercida pelos presidentes da AMMA e Ampem, Angelo Santos e Tarcício Bonfim.

A Frentas/MA é formada pela AMMA, Ampem, Associação Nacional da Magistratura do Trabalho (ANPT), Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Amatra 16 e Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

Durante a solenidade de instalação, na sede da AMMA, foi assinado o Pacto Associativo por meio do qual os representantes das entidades associativas reconhecem a necessidade de atuação conjunta em assuntos de interesse das respectivas categorias, como melhor forma de valorização das carreiras dos membros da Magistratura e do Ministério Público, especialmente em âmbito regional.