Magistrados associados da AMMA interessados em participar do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito já podem encaminhar a solicitação de inscrição para o email amma.assessoria@gmail.com. O primeiro magistrado a enviar solicitação por email terá o valor da inscrição custeada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O seminário será realizado de 18 a 20 de abril, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).
Apenas a inscrição do primeiro participante da AMMA será gratuita. As demais despesas, como passagens aéreas, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo próprio magistrado.
O V Seminário Luso Brasileiro é promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e terá como tema central a Constituição e Governança.
O objetivo é debater questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. Confira a programação do evento clicando aqui.
DEBATES
Agora em sua quinta edição, o Seminário Luso-brasileiro de direito já se consolidou como palco de elevados debates acadêmicos, os quais têm, por fim último, a função de aprimorar o ordenamento jurídico-constitucional dos dois países envolvidos.
Em março de 2016, quando ocorreu a quarta edição do evento, autoridades brasileiras e portuguesas, como Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Dias Toffoli, Ministro do STF; Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da FDUL e António Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Português, participaram do seminário e discutiram aspectos do tema: “Constituição e Crise”, além de debater remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político.
