CATEGORIA BOAS PRÁTICAS
Tema: “COMPARTILHAMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA” (PROJETO VENCEDOR)
Autora: EILSON SANTOS DA SILVA
Resumo: O projeto objetiva a cooperação entre juízos para a produção concertada de provas acerca de fato comum, como forma de materializar o princípio da eficiência e da duração razoável do processo. Fundamenta-se no princípio da eficiência processual (art. 37 da Constituição Federal e art. 8º do CPC); no princípio da cooperação (art. 6º do CPC); nos arts. 67 a 69 do CPC (cooperação judiciária); e na Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Tema: “ASPECTOS DE ACCOUNTABILITY E COMPLIANCE APLICADOS NO SETOR DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO” (MENÇÃO HONROSA)
Autor: ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS
Resumo: O projeto destaca-se pela incorporação de alguns elementos e diretrizes de accountability e de compliance às rotinas de produção desenvolvidas na Coordenadoria de Precatórios do TJMA, tendo por objetivo central o aprimoramento do desempenho do serviço administrativo – com foco na celeridade, no aumento da produtividade e na redução de custos –, concomitante ao acréscimo de sub-rotinas voltadas a conferir maior segurança, auditabilidade e transparência, com pronto reflexo positivo na gestão dos recursos públicos empregados no pagamento dos precatórios, com especial atenção ao quesito segurança.
Tema: “PROJETO BELA INFÂNCIA: COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BALSAS” (MENÇÃO HONROSA)
Autor: DOUGLAS LIMA DA GUIA
Resumo: O Projeto Bela Infância tem por escopo a realização de ações de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Comarca de Balsas, com foco na realização de palestras em escolas públicas e privadas sobre o enfrentamento do tema, como sensibilização e ampliação de conhecimentos dos pais, profissionais e demais agentes sociais que trabalham com esse público-alvo, com relação à identificação de casos de violências e a tomada de providências ou encaminhamentos legais e institucionais.
Tem por finalidade, ainda, a criação e o fortalecimento do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) em Balsas, que tem por objetivo articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê, conforme as normas e instrumentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Tema: “InfoVip – ” (MENÇÃO HONROSA)
Autor: PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES
Resumo: InfoVip é a abreviação de “informação verdadeira, indubitável e precisa”. Trata-se de projeto institucional que busca reduzir e combater a quantidade de “notícias desconfiguradas” que colocam em risco a higidez informativa, além de intensificar a relação do TJMA com as instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, que trabalham com a mesma temática.
Tema: “O JUDICIÁRIO NAS ESCOLAS, COM ELES E COM ELAS, POR ELES E POR ELAS” (MENÇÃO HONROSA)
Autor: SAMIRA BARROS HELUY.
Resumo: O projeto é direcionado a ações de sensibilização junto aos alunos e às alunas do ensino médio do Município de São José de Ribamar, abordando questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, e promovendo a reflexão sobre a construção cultural da violência em desfavor do gênero feminino.
O projeto objetiva estimular a articulação entre o Poder Judiciário e as instituições de ensino, por meio de debates temáticos, considerando a realidade vivenciada pelos adolescentes de cada unidade de ensino.
CATEGORIA PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 5 METAS
Vencedor : VARA ÚNICA DE GUIMARÃES
Juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 4 METAS
Vencedor: 8ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS
Juíza Stela Pereira Muniz Braga
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 3 METAS
Vencedor: 2ª VARA – INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO LUÍS
Juiz José dos Santos Costa
Categoria: UNIDADES JUDICIAIS COM 2 METAS
Vencedor: 1º VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES: TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS
Juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
Vencedor: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BALSAS
Juiz: Pedro Henrique Holanda Pascoal
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Vencedor: 09º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS
Juíza Isabella de Amorim Parga Martins Lago
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Vencedor: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS
Juíza Maria Eunice Nascimento Serra
Categoria: UNIDADE DO 2º GRAU
Vencedor: GABINETE DO DESEMBARGADOR VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO.
