AMMA dispõe de duas vagas para curso em Portugal; inscrições até 20 de janeiro
Magistradas e magistrados associados à AMMA já podem se inscrever para participar do curso “Novos desafios do Direito e da Justiça”, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2025, na Universidade de Coimbra (Portugal). O curso está sendo oferecido pela AMB, por...
Presidida pelo juiz Marco Adriano, nova Diretoria Executiva da AMMA toma posse dia 31 de janeiro
A cerimônia de posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) para o triênio 2025/2027 acontecerá no dia 31 de janeiro, às 19h, no auditório Juiz Armindo Reis, sede administrativa, no Calhau, com a presença...
Homem invade Fórum de Bom Jardim e morde juiz no braço; AMMA repudia
O Fórum da Comarca de Bom Jardim foi alvo de incidente de segurança institucional na tarde desta quarta-feira (18), com a invasão de um cidadão com suposto transtorno mental. Descontrolado e muito agressivo, o homem exigiu falar com o juiz Philipe Silveira, titular da...
Congraçamento e muita animação em festa de premiação da Medalha Madalena Serejo aos magistrados (as) que se destacaram em 2024
Noite de homenagens em clima de harmonia, congraçamento e muita animação. Assim foi a festa de premiação da Medalha Desembargadora Madalena Serejo aos magistrados e magistradas que se destacaram no ano de 2024. O evento da Associação dos Magistrados do Maranhão...
AMMA realizará assembleias ordinária e extraordinária no próximo sábado em formato presencial
A Diretoria Executiva da AMMA convoca magistradas e magistrados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de novembro, a partir das 8h30, para análise e aprovação da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2025. Em seguida, às 9h, será...
Inscrições de projetos que concorrerão à Medalha Madalena Serejo encerram-se nesta sexta-feira, 30
As magistradas e magistrados associados à AMMA têm até a zero hoje desta sexta-feira (30) para inscrever os projetos que concorrerão à Medalha Madalena Serejo de 2024, na categoria ‘Boas Práticas’. O anúncio dos vencedores e a entrega da premiação acontecerão no dia...
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) devem ser aplicadas enquanto...
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a legislação aplicável ao prazo prescricional...
AMMA requer ao TJMA cumprimento dos prazos do CNJ para publicação de editais de promoção e remoção
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou requerimento junto ao Tribunal de Justiça, solicitando que sejam adotadas providências para assegurar celeridade e eficiência nos procedimentos de movimentação na carreira da Magistratura, notadamente nos...
Em vídeo, advogado se retrata de acusações caluniosas contra a desembargadora Márcia Chaves
O advogado Joaquim Souto dos Santos Filho procurou a Associação dos Magistrado do Maranhão (AMMA) para se retratar de um áudio divulgado em 28 de agosto deste ano, por meio do blog BCN Comunicação, no qual realizava acusações caluniosas contra a desembargadora Márcia...
