AMMA lança campanha de doação de livros para instituições que abrigam crianças
Um livro pode mudar um caminho. Pensando nisso, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) decidiu apoiar o projeto “Livros em Lares”, uma parceria entre a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) e o Clube do Livro Páginas Abertas. O...
Judiciário de Cândido Mendes aponta litigância abusiva contra o INSS
Após descobrir 551 processos com pedido de pensão por aposentadoria rural, ajuizadas no mesmo ano e pelo mesmo advogado (OAB/MA 9063), a juíza Luana Santana Tavares, titular da Vara Única de Cândido Mendes, decidiu apurar as ocorrências e informou o fato à...
Em nota, AMMA repudia acusações infundadas contra magistrados
NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, diante da repercussão na imprensa de processo referente à guarda de uma criança, em cujos pronunciamentos a mãe da menor afirma que o Poder Judiciário agiu com parcialidade no caso, vem a público manifestar...
AMMA sorteará passagem entre associados e associadas inscritos (as) para o Fonaje
Já estão abertas as inscrições para a 55ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que neste ano traz o tema “Estratégia, Inovação e Futuro”. A AMMA sorteará uma passagem de ida e volta entre os associados e associadas que sejam titulares de unidade...
CNJ 20 anos: juízes e juízas formam Justiça cada vez mais plural
O juiz Douglas Lima da Guia, responsável pela Vara Criminal de comarca de Balsas, foi um dos magistrados (as) citados na matéria que revela os desafios do Judiciários brasileiro nos últimos 20 anos de políticas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Na...
Juiz Antônio Sales Leite suspende centenas de ações e investiga litigância predatória
A 2ª vara Cível de Caxias/MA determinou a suspensão de centenas de processos envolvendo empréstimos consignados, após identificar indícios de litigância predatória. A decisão, assinada pelo juiz de Direito Jorge Antonio Sales Leite, aponta irregularidades como...
AMMA reliza programação cultural e esportiva em homenagem a Adelvam Nascimento
A Associação dos Magistrados do Maranhão promoverá no sábado 15 de março de 2025, nas dependências da sede esportiva, uma programação cultural e esportiva em homenagem ao Juiz Adelvam Nascimento Pereira, falecido em 23.01.2025. Às 08:30h será realizado o descerramento...
Pesquisa do TJMA quer saber sobre nível de satisfação com PJe
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), realiza pesquisa de satisfação sobre o Processo Judicial eletrônico (PJe). O levantamento é destinado aos públicos interno e externo, já que o...
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
O Superior Tribunal de Justiça lançou, em dezembro de 2024, a publicação digital Visão do STJ – Julgamentos com Perspectiva de Gênero, que reúne doutrina e jurisprudência sobre o tema e está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). A proposta inicial...
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Fonte: STJ A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 252 de Jurisprudência em Teses, comemorativa dos 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falências (Lei 11.101/2005), com uma...
