Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO BANCÁRIO – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade por operações...
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, abriu consulta pública para receber sugestões ao texto da resolução que vai dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial. Os...
Turma Recursal de Pinheiro aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e majora indenização por danos morais
Em decisão paradigmática, a Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro acolheu, por unanimidade, embargos de declaração opostos pela Promotora de Justiça Letícia Teresa Sales Freire e majorou o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil, reconhecendo a...
AMMA entrega área de lazer revitalizada da sede social e reforça compromisso com bem-estar dos associados
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) entregou, oficialmente, a revitalização da área de lazer da sede social, reafirmando seu compromisso com o bem-estar, a valorização e a convivência entre magistradas, magistrados e seus familiares. As obras de melhoria...
AMMA emite Nota de Apoio ao juíz Osmar Gomes
NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade representativa da Magistratura estadual, vem a público manifestar integral apoio ao juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís, e...
COGEX realiza oficina para formação na atividade correcional permanente
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) vai realizar oficina para formação de juízas e juízes que atuam na função corregedora permanente dos registros públicos, com ênfase na prática da fiscalização cartorária. A capacitação acontece no dia 10...
Vila AMMARRIÊ valoriza cultura e empreendedorismo com parceria do Sebrae e presença de produtoras da Liberdade
O Arraial Vila AMMARRIÊ, realizado na última sexta-feira (27), transformou a sede social em uma verdadeira vila junina inspirada no Centro Histórico de São Luís. Mais do que uma celebração de São João, o evento se destacou pelo caráter inovador ao unir tradição...
Arraial Vila Amarriê 2025 celebra o melhor do São João maranhense em noite de congraçamento e cultura popular
O Arraial Vila Amarriê 2025 encantou associados, associadas, familiares e convidados na última sexta-feira, em uma noite marcada pela beleza, alegria e celebração da cultura maranhense. Realizado na sede social e esportiva, cuidadosamente ambientada como uma autêntica...
Definidas datas de reuniões da Diretoria Executiva para o 2º semestre de 2025
A Diretoria Executiva da AMMA, em reunião no dia 6 de junho, definiu as datas das reuniões que serão realizadas durante o segundo semestre deste ano. As reuniões seguirão o seguinte calendário: 7 de julho; 8 de agosto; 12 de setembro; 10 de outubro; 7 denovembro e 5...
Diretoria Executiva aprova novo valor de locação do restaurante aberto e salão de festas
Em reunião realizada no dia 6 de junho último, a Diretoria Executiva da AMMA aprovou novo valor de locação do espaço aberto e restaurante e do salão de festas “AMMA Eventos”. Para sócios e dependentes registrados, o valor do espaço aberto e restaurante passa a ser de...
