Fonte: Agência CNJ Todos os tribunais brasileiros e interessados já podem acessar o Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. A análise desses indicadores de desempenho e dos...
Leia maisFonte: STF O Plenário do STF decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto...
Leia mais
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, em atenção ao requerimento...
Leia maisFonte: STJ A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo de...
Leia maisFonte: Consultor Jurídico Na ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no competente Registro de Imóveis, como determina o artigo 23 da Lei 9.514/1997, não é exigível do comprador que desistiu...
Leia mais
