Clube do Livro AMMA será lançado dia 4 de maio com palestra do desembargador Lourival Serejo
A Diretoria de Cultura da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) realiza, no dia 4 de maio,...
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Postado por Jacqueline Heluy | abr 22, 2021 | NOTÍCIAS |
A Diretoria de Cultura da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) realiza, no dia 4 de maio,...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | abr 22, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o portfólio de soluções de tecnologia da informação, comunicação e serviços digitais disponíveis para o Judiciário, em medida destinada a aprimorar a gestão dessas...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | abr 20, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: Conjur Nesta segunda-feira (19/4), o Senado derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote “anticrime”, sancionado no fim de 2019. A Câmara já havia rejeitado os vetos no último mês. Senado confirmou...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | abr 20, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: Direito News Ainda que haja inquirição de testemunhas por carta precatória, o interrogatório do réu deve ser feito por último. Com esse entendimento, a ministra <span;>Laurita Vaz<span;>, do Superior Tribunal...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | abr 19, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia ilíquida, não pode ser acrescido da multa e dos honorários...
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