AMMA concederá bônus aos 10 primeiros associados inscritos no Congresso Brasileiro de Magistrados
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Postado por Jacqueline Heluy | jan 27, 2022 | NOTÍCIAS |
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Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jan 26, 2022 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Do Pacote Anticrime. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jan 25, 2022 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação indenizatória proposta por um auditor fiscal da Receita Federal que pretendia ser compensado pelo suposto dano moral decorrente...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jan 21, 2022 | NOTÍCIAS |
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Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jan 21, 2022 | Notícias Jurídicas |
Se uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por ofensa à Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), e não pelo fato de não ter sido confirmada por...
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