TJMA aprova requerimento da AMMA para realização de audiência de apresentação de candidatos ao Quinto Constitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (3),...
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Postado por Annyere Pereira | maio 3, 2023 | NOTÍCIAS |
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Leia maisPostado por Annyere Pereira | maio 3, 2023 | Notícias Jurídicas |
STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a fixação da pena-base para cada circunstância judicial...
Leia maisPostado por Annyere Pereira | maio 2, 2023 | Notícias Jurídicas |
Conjur Embora o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a consideração de condenações com extinção da punibilidade anterior a cinco anos contados da data do crime em julgamento como maus antecedentes, não tornou o aumento da...
Leia maisPostado por Annyere Pereira | maio 2, 2023 | Notícias Jurídicas |
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Leia maisPostado por Annyere Pereira | abr 28, 2023 | Notícias Jurídicas |
STJ No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a...
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