Reuniões da AMB serão realizadas a partir desta quinta na AMMA
Tudo pronto para a reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados...
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Postado por Annyere Pereira | ago 9, 2023 | NOTÍCIAS |
Tudo pronto para a reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados...
Leia maisPostado por Annyere Pereira | ago 9, 2023 | Notícias Jurídicas |
STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que não foi apresentado previamente ao banco sacado para pagamento, ante a ausência de exigibilidade do título,...
Leia maisPostado por Annyere Pereira | ago 8, 2023 | Notícias Jurídicas |
STJ Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza a supor que as futuras intimações dos atos processuais serão enviadas a esse mesmo local, a menos que assim ele...
Leia maisPostado por Annyere Pereira | ago 7, 2023 | Notícias Jurídicas |
STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 13ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito penal. A equipe de publicação destacou três...
Leia maisPostado por Annyere Pereira | ago 7, 2023 | Notícias Jurídicas |
STJ O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto....
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