A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizou, na manhã desta sexta-feira (14), o Seminário de Valorização da Magistratura Maranhense 2026, com o tema “Legado, compromisso e futuro”.
O evento ocorreu no Auditório Juiz Armindo Reis, na sede da AMMA, em São Luís, reunindo magistradas, magistrados e presidentes de Associações de Magistrados do Nordeste em uma programação dedicada ao fortalecimento institucional da carreira.
A iniciativa integrou as comemorações pelo Dia da Magistrada e do Magistrado, celebrado em 11 de agosto, e promoveu reflexões sobre os desafios contemporâneos da magistratura, valorização profissional, defesa das prerrogativas, independência judicial, qualidade de vida e construção de um Judiciário cada vez mais forte, independente e eficiente.
O evento foi aberto pela presidente da AMB, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, que destacou seu carinho pela Magistratura maranhense e recordou a satisfação de ter presidido, na sede da AMMA e na condição de coordenadora da Justiça Estadual, a primeira reunião estatutária da AMB realizada no Maranhão.
Vanessa saudou o presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonseca, a quem definiu como uma “liderança equilibrada, serena e estudiosa”, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Gervásio Santos, a quem classificou como “uma das maiores lideranças associativas brasileiras”.
Em sua saudação, a presidente da AMB ressaltou a mudança na relação entre tribunais e associações de magistrados. Segundo ela, o relacionamento, que no passado era marcado por embates, atualmente está mais pautado pela construção do diálogo e pela convergência de objetivos.
“As associações já entenderam que queremos chegar no mesmo lugar: em um Judiciário fortalecido, respeitado, uma Magistratura digna. Este diálogo é feito de forma muito construtiva e o melhor caminho é a conversa”, afirmou Vanessa.
Magistratura e democracia
O vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio Santos, destacou o relevante papel da AMMA no crescimento e no fortalecimento do Poder Judiciário do Maranhão.
“Estamos vivenciando um momento muito difícil, que nos exige muita reflexão. Precisamos mostrar à sociedade o nosso papel de fiador da democracia”, afirmou.
Gervásio ressaltou que não existe democracia sem uma magistratura independente e capaz de exercer efetivamente suas funções. Nesse contexto, destacou a valorização da carreira, incluindo a questão remuneratória, como um dos pilares para garantir a independência da magistratura.
“E entre os requisitos para uma Magistratura independente, há alguns pilares e, entre eles, o pilar da remuneração. Nós, enquanto magistrados, precisamos ser bem remunerados”, afirmou.
O vice-presidente do TJMA também ressaltou a necessidade de oferecer condições adequadas para atrair bons profissionais para a carreira.
“É preciso sair da vitimização, demonstrarmos nossa importância e fazermos o diálogo com a sociedade. É justamente nesses momentos de embates, em que precisamos de uma atuação mais efetiva, que conseguimos mostrar nosso valor”, destacou.
Durante o evento, também foi exibido um vídeo institucional da AMMA, destacando a atuação da entidade e sua importância para a magistratura maranhense, para a Justiça e para a sociedade.
Prêmio CNJ de Qualidade
A programação de palestras foi iniciada pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, com o tema “A Magistratura Maranhense e a Construção da Excelência: produtividade, gestão e o Prêmio CNJ de Qualidade”.
O magistrado abordou o protagonismo da magistratura na conquista da Categoria Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, os avanços na gestão judicial, a produtividade e as perspectivas para o futuro do Judiciário maranhense.
Atuaram como debatedores a vice-presidente da AMMA, juíza Suely Feitosa, e o secretário adjunto da entidade, juiz Felipe Soares Damous.
Prerrogativas, comunicação e independência
Na sequência, o diretor-geral de Prerrogativas da AMB, juiz Herci Ponte de Alencar, apresentou o tema “Prerrogativas da Magistratura e Mídia: Independência Judicial, Comunicação Institucional e Legitimidade Democrática”.
A discussão abordou as prerrogativas da magistratura como garantias institucionais, a independência judicial, a relação entre magistratura e opinião pública e os desafios da comunicação institucional diante da crescente influência das redes sociais.
Atuaram na mesa de debatedores a diretora de Comunicação da AMMA, juíza Marcela Lobo, e o diretor de Prerrogativas da AMMA, juiz Aureliano Coelho Ferreira.
Valorização e perspectivas para a carreira
Encerrando o ciclo de apresentações, a presidente da AMB, Vanessa Mateus, apresentou um panorama da atuação da AMB na defesa das prerrogativas da Magistratura e a regulamentação da política remuneratória; o vice-presidente da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, juiz Carlos Alberto Martins Filho, que abordou sobre a atuação da AMB perante o CNJ, e o juiz Marcel Ferreira dos Santos, que ministrou a palestra “Política Nacional de Valorização da Magistratura: Desafios e Perspectivas para a Carreira”.
