NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA vem a público manifestar absoluto repúdio às declarações depreciativas e irresponsáveis proferidas pelo suposto pré-candidato Peron Figueiredo, que, de forma genérica e leviana, imputou atos de corrupção a membros da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão.
As afirmações divulgadas, desprovidas de qualquer comprovação concreta, atentam contra a honra, a dignidade e a credibilidade da magistratura maranhense, especialmente daqueles que exercem com independência, ética e compromisso constitucional a relevante missão de assegurar a lisura do processo democrático. Tais declarações configuram, em tese, a prática de conduta atentatória à administração da Justiça, passível de responsabilização nas esferas penal e civil.
A Justiça Eleitoral brasileira constitui instituição fundamental ao Estado Democrático de Direito, reconhecida nacional e internacionalmente pela seriedade, transparência e eficiência na condução das eleições. Tentativas de desacreditar seus integrantes, mediante acusações infundadas e discursos ofensivos, representam grave ameaça à estabilidade institucional e ao respeito às instituições republicanas.
A AMMA reafirma sua confiança na integridade dos magistrados e magistradas que atuam na Justiça Eleitoral do Maranhão, profissionais comprometidos com a legalidade, a imparcialidade e a defesa da democracia.
Por fim, a entidade ressalta que a liberdade de expressão não se confunde com o direito de propagar ofensas ou acusações irresponsáveis, razão pela qual medidas cabíveis poderão ser adotadas para preservação da honra institucional e pessoal dos membros atingidos.
São Luís (MA), 20 de maio de 2026.
Marco Adriano Ramos Fonsêca
Presidente da AMMA
