A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) encaminhou requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça, solicitando uma série de providências para solucionar os problemas estruturais do Fórum Desembargador Sarney Costa.

A solicitação resulta de inúmeras reclamações que a AMMA tem recebido nos últimos meses, referentes às más condições estruturais do Fórum da capital, cujos problemas vêm prejudicando o exercício da boa prestação da atividade jurisdicional, o bem-estar de magistrados, de servidores e jurisdicionados.

No dia 22 de agosto, a AMMA realizou reunião com os juízes, a fim de ouvir as demandas e colher sugestões para solucionar os problemas apontados, bem como sugestões gerais para o melhoramento da estrutura do fórum.

Calor excessivo

Uma das principais reclamações foi quanto ao sistema de refrigeração, que se encontra inoperante em diversos setores do fórum, atingindo andares inteiros, o que tem gerado grandes transtornos para os magistrados e servidores atuantes nas unidades afetadas. Em razão do calor excessivo, observou-se que as unidades estão em condições insalubres para a prestação da atividade jurisdicional, especialmente no período da tarde.

Diante da urgência, a AMMA requereu ao Tribunal e à CGJ, de imediato, a correção e troca das peças e aparelhos defeituosos, bem como uma revisão geral do sistema de refrigeração e de toda a rede elétrica, para regularizar a situação. Solicitou também uma maior autonomia aos juízes gestores das Varas afetadas para realizar rodízio de servidores nessas unidades, de modo a diminuir a circulação de pessoas até o completo restabelecimento do sistema de refrigeração.

Elevadores

Outra situação crítica diz respeito aos elevadores. Segundo os juízes, um dos elevadores privativos está há mais de ano um inoperante, e os demais estão constantemente apresentando problemas e causando transtornos aos usuários, revelando que esses equipamentos necessitam de manutenção mais rigorosa.

“Além disso, as falhas e defeitos apontados podem colocar em risco a própria segurança e integridade dos usuários, pelo que se requer a imediata revisão elétrica dos elevadores, além de sua manutenção preventiva e corretiva”, afirmou o presidente da AMMA, Holídice Barros.

Também foi reclamada a falta de um refeitório adequado para os servidores, o que faz com que estes realizem suas refeições em espaços completamente inadequados para tal, a exemplo das salas de audiência, secretarias e até mesmo nas escadas do fórum.

A AMMA pede ao Tribunal que o espaço do restaurante do fórum, que atualmente se encontra fechado, seja destinado para a instalação de um espaço de refeição para os servidores, bastando ao Tribunal a aquisição de mesas de cadeiras.

Internet

Outra causa de reclamação dos magistrados foi a constante instabilidade da internet do fórum, o que corriqueiramente prejudica o desempenho dos magistrados e servidores na prestação da atividade jurisdicional.

Também são unânimes as reclamações de magistrados e servidores ao sistema PJE, em especial no que se refere aos constantes episódios de travamento e lentidão. “Essa demanda requer atenção especial do Tribunal para a melhoria da ferramenta, de modo que se adeque ao crescimento da demanda pela prestação jurisdicional em todo o estado”, disse Holídice.

A AMMA também apresentou uma série de sugestões para melhorar a segurança institucional dos Magistrados. “Entendemos que esse é um ponto fundamental para dar tranquilidade ao Magistrado, no exercício das funções e acreditamos que logo será solucionado”, afirmou o presidente da AMMA.