A participação da comunidade indígena foi feita com base nas solicitações de lideranças aos membros do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça

Após anos de relacionamento, seu Urbano e dona Filomena Krikati, de 102 anos, enfim se casaram no civil. Eles integram o grupo de 54 casais que participaram do 1º Casamento Comunitário Indígena no Maranhão, realizado na última sexta-feira (2), na aldeia São José, terra do Povo Krikati, município de Montes Altos, a 650 Km de São Luís.

A participação da comunidade indígena foi feita com base nas solicitações de lideranças aos membros do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça, durante a audiência pública com o tema “Acesso à Justiça a Povos Indígenas”, realizada no dia 17 de novembro de 2022, em Imperatriz.

“No dia seguinte ao da Audiência Pública, os membros do Comitê da Diversidade, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e cartório extrajudicial, se deslocaram até a aldeia São José para realizar um mutirão de cidadania e resolução de demandas judiciais em curso. Nesses atendimentos, as lideranças solicitaram o casamento. Por isso, nos comprometemos em retornar e cumprir o prometido”, disse a juíza Adriana Chaves, integrante do Comitê.

Adriana Chaves explicou que do reconhecimento da união dos casais indígenas surgem direitos, inclusive previdenciários, com a morte de algum deles”, explicou Adriana Chaves.

A expectativa é de que o 1º Casamento Comunitário Indígena do Maranhão inspire outros estados a seguir o mesmo caminho

Todo o cerimonial do casamento comunitário foi adaptado respeitando a cultura indígena. “É uma visão muito diferente pra gente, povos indígenas, poder casar no papel. Então é uma experiência nova”, disse Celiana Krikati.

“É muito importante pro meu pai e pra minha mãe porque são muitos anos vivendo e só agora que nós estamos fazendo casamento”, contou Maria José Krikati, filha de dona Filomena.

“A celebração foi um exemplo magnífico de respeito à cultura e tradições dos povos indígenas. Tudo, desde a preparação até a cerimônia em si, foi cuidadosamente organizado para preservar e destacar as distintas identidades culturais de cada etnia presente”, afirmou Celiana.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, parabenizou a iniciativa do Comitê de Diversidade em realizar a cerimônia que significou uma importante afirmação da identidade cultural dos casais indígenas, fortalecendo a diversidade e a continuidade de suas tradições.

“O Comitê de Diversidade proporcionou um avanço significativo na luta pelo reconhecimento e igualdade de direitos dos povos indígenas, demonstrando a importância da inclusão e respeito às diversas culturas que formam a rica tapeçaria social do Brasil”, ressaltou Holídice.

A expectativa é de que o 1º Casamento Comunitário Indígena do Maranhão inspire outros estados a seguir o mesmo caminho, garantindo aos povos indígenas acesso equitativo à justiça e reconhecimento de suas práticas culturais.

“Trata-se de mais um dos resultados do projeto ‘Escuta Ativa dos Povos’, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, uma iniciativa que leva dignidade e cidadania aos povos indigenas, ao mesmo tempo em que prestigia o protagonismo e a autodeterminação dos povos originários, respeitando suas identidades, tradições e o pluralismo étnico-cultural, estabelecendo um diálogo permanente visando a atualização constante quanto às suas demandas e seus reflexos na prestação jurisdicional”, explica o juiz Marco Adriano, 1º vice-presidente da AMMA e coordenador do Comitê de Diversidade.

“O casamento comunitário indígena foi um momento ímpar no Poder Judiciário Maranhense, para aquele povo e, penso, que para toda a comunidade indígena e sociedade de maneira geral. O projeto Casamento Comunitário do TJMA já existe há cerca de 25 anos e foi a primeira vez que foi realizado para um grupo de indígena e dentro de uma aldeia. É importante dizer que isso aconteceu por uma indiciativa deles. Essa celebração demonstra que esse povo está sendo tirado de sua invisibilidade secular”, destacou a juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê e diretora de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos.