Em reunião na última sexta-feira (19), a Diretoria Executiva da AMMA deliberou pela realização de ampla consulta junto às magistradas e magistrados associados para debater a proposta do TJMA sobre elevação de entrância.

A decisão foi tomada após o presidente Holídice Barros esclarecer sobre o atual estágio de tramitação do processo de elevação das comarcas de Imperatriz, Caxias e Timon para entrância final, destacando a necessidade de debater a proposta de alteração do projeto de elevação que será apresentado pela AMMA ao Tribunal.

Os diretores decidiram que a AMMA fará consultas junto aos associados para debater outros assuntos sensíveis para a classe, a exemplo da criação de cargos de juízes auxiliares nas comarcas elevadas, o fim da titularização compulsória e a remoção entre juízes auxiliares e titulares das comarcas de entrância final.

Comitê

Os diretores também aprovaram a escolha do 1° vice-presidente, juiz Marco Adriano Fonseca, para integrar o Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça para equalizar a força de trabalho no âmbito do Judiciário, que passa a contar com um representante da Associação.

Holídice também prestou informações sobre o processo eleitoral da AMMA, esclarecendo sobre as mudanças decorrentes das alterações estatutárias promovidas no mês de março deste ano. Os diretores apontaram como sugestão para compor a Comissão Eleitoral os nomes do desembargador José de Ribamar Castro, da juíza Joelma Sousa Santos e o juiz José Augusto Sá Costa Leite.

Também foi aprovada, por unanimidade, a minuta da resolução que regulamentará as eleições.

Outro item aprovado foi quanto à convocação de Assembleia Geral para deliberar sobre a imposição de taxa extra para cobrir reforma do restaurante da área da piscina da sede, incluindo a troca de piso e a recuperação da cobertura que ficou deterioradada após incidente de desabamento.

Foi deliberada a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 4º da Resolução 01/2010, que permitia a reserva das quadras da sede social por 30 dias consecutivos, renováveis por igual período.

Por fim, a Diretoria aprovou homenagem ao juiz José Brígido Lages, recém-aposentado, pelos trabalhos prestados à Magistratura maranhense, e ao secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor Melo Duarte, pelo empenho para a realização do São João da AMMA, devendo a homenagem ser realizada após as eleições 2022.