Com o apoio da Associação dos Magistrados (AMMA), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) lançam, nesta terça-feira (12), às 9h, Edital de Seleção para o Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direito, destinado aos profissionais do Poder Judiciário. O evento será transmitido pelo canal EAD ESMAM no Youtube.

O Minter será promovido em São Luís, a partir de agosto de 2022, com aulas presenciais bimestrais, que terão duração de 24 meses. As inscrições para o processo seletivo ocorrerão no período de 15/07 a 26/08/2022.

O lançamento, nesta terça, contará com a participação do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, do diretor da ESMAM, Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos, do presidente da AMMA, juiz Holidice Cantanhede Barros, além dos professores doutores Sérgio Hanriot (pró-reitor de Pós-Graduação da PUC Minas), Marciano Seabra de Godoy (coordenador do Mestrado em Direito), Wilba Lúcia Maia Bernardes (Diretora da Faculdade Mineira de Direito), Nilo Bazzoli (representante do Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas) e José Luís Quadros de Magalhães (Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas).

A iniciativa é resultado de um esforço contínuo do TJMA, ESMAM e Associação dos Magistrados, para estabelecimento de cooperação junto a instituições de ensino e pesquisa que possibilitem a formação avançada dos profissionais do Judiciário Maranhense.

A previsão é de abertura de 21 vagas para profissionais pertencentes ao quadro do TJMA que exercem a magistratura e demais servidores efetivos, que tenham cumprido o estágio probatório, com graduação completa em qualquer área do conhecimento.

Avaliação

O programa de pós-graduação em Direito da PUC-MInas, nível mestrado, é considerado um dos mais relevantes do país, com alta avaliação da CAPES que, em seu último ciclo avaliativo, concedeu-lhe 6 pontos na avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), em uma escala que alcança o máximo de 7 pontos. Em consulta à CAPES, verifica-se que somente 11 cursos de mestrado em Direito no Brasil alcançaram a nota 6, sendo que não há programa nessa área com índice 7.

O curso de Mestrado em Direito da Pucminas conta com as seguintes áreas de concentração e linhas de pesquisa:

Área 1 – Democracia, Autonomia Privada e Regulação: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos; Função Social e Função Econômica das Instituições Jurídicas; e Trabalho, Democracia e Efetividade;

Área 2 – Democracia, Constituição e Internacionalização: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; e Constitucionalismo Democrático;

Área 3 – Democracia, Liberdade e Cidadania: Intervenção Penal e Garantismo; Desenvolvimento e Políticas Públicas; e Teoria do Direito e da Justiça.

O Edital PUCMinas – PCI TJMA/ESMAM/AMMA, dispondo sobre as inscrições, o processo seletivo e as matrículas, será publicado pela instituição, logo após o lançamento, em sua página na internet.

Informações podem ser obtidas por intermédio do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM, pelo e-mail posgraduacao_esmam@tjma.jus.br e telefones (98) 3182-8843/3182-8863.