A Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão aprovou, por maioria, que seja encaminhado requerimento à Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, solicitando a imediata reestruturação da força de trabalho do 1º grau com a participação de representantes da AMMA. A reunião virtual aconteceu no dia 10 de junho.
Sobre o item da pauta que trata do posicionamento da AMMA acerca da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional, os diretores deliberaram, por unanimidade, pela abstenção da Associação quanto ao tema, definindo pela escolha do juiz Fernando Jorge e da juíza Marcela Lobo para acompanhar os trabalhos.
Por unanimidade, também foi aprovado o pleito apresentado pelo 1º vice-presidente, juiz Marco Adriano, a respeito da distribuição do acervo das duas Varas da Comarca de Barreirinhas. No requerimento, o magistrado propõe que sejam restabelecidos os critérios de provimentos anteriores, com os processos redistribuídos igualmente, permanecendo os de números pares na 1ª Vara da referida comarca e os ímpares redistribuídos à 2ª Vara.
Também foram aprovadas as sugestões dos temas “Novas Tecnologias” e “Saúde Mental” para constar na programação da Semana de Valorização da Magistratura de 2022, com a participação de membros integrantes do sistema de Justiça.
Quanto ao item da pauta que trata sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência, a Diretoria Executiva deliberou aguardar o cenário nacional para se posicionar sobre o tema.
Por fim, os diretores aprovaram o calendário de reuniões da Executiva da AMMA para o próximo semestre, ficando definidas as seguintes datas: 13 de junho, 19 de agosto, 16 de setembro, 14 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro.
