O projeto “O Judiciário nas Escolas, com eles, com elas, por eles, por elas”, idealizado pela juíza Samira Barros Heluy, foi lançado nesta quinta-feira (11), no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São José de Ribamar, com a participação de magistrados(as), educadores(as), alunos(as) do ensino médio, servidores(as) e diversas autoridades.
O evento foi marcado também pela doação de um terreno do município para a construção do novo Fórum em São José de Ribamar e sucedido pelo plantio de mudas de ipê.
Compareceram o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Holídice Barros, os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA); Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), Jorge Rachid (presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal); o prefeito do município, Júlio Matos; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e representantes de vários órgãos e secretarias.
A intenção do projeto é levar informações a alunos e alunas de escolas públicas, por meio de cartilha em versão digital – principalmente – e impressa, além de cartazes, sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher; os riscos e as consequências que o consumo de álcool e de drogas traz para a vida, a importância dos estudos e da leitura como meios de aquisição de conhecimentos, além de dicas de sustentabilidade, de forma que se sintam integrados às ações propostas.
O presidente Lourival Serejo revelou que a juíza Samira Heluy, sem saber, estava concretizado uma das metas anunciadas por ele ao assumir a Presidência do TJMA, de levar o Judiciário às escolas.
O desembargador demonstrou preocupação com o crescimento da violência doméstica, que classificou de mal que se alastra não apenas contra as mulheres, mas também contra filhos(as). Ele entende que a cartilha terá efeito positivo e anunciou a disposição de levar o projeto a outros municípios.
“Eu parabenizo a doutora Samira e coloco, à disposição dela, toda a Presidência do Tribunal para expandir esta iniciativa para o Estado”, disse, entusiasmado, o presidente do TJMA.
Agenda 2030
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, qualificou o projeto como maravilhoso e disse que o trabalho integra a Agenda 2030 – coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe ações para enfrentamento dos grandes desafios do mundo atual – como uma pauta civilizatória, com a qual o Poder Judiciário está comprometido para levá-la a todo o Maranhão.
O desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, disse que a iniciativa, além de contemplar o sonho do presidente do TJMA, de levar o Judiciário às escolas, também realiza o seu, de levar a sustentabilidade, e espera que chegue a todas as comarcas.
Rachid enumerou as ações de sustentabilidade do TJMA, que deixou de utilizar 5 milhões de copos descartáveis por ano, e citou danos ambientais causados por vários produtos, como o plástico. Disse que todos só serão respeitados quando as crianças de hoje tiverem consciência do que é o meio ambiente.
Histórico
A juíza Samira Heluy relembrou todo o histórico da iniciativa, desencadeada a partir de um encontro dela com um adolescente apreendido, de 16 anos, que lhe revelou ter estudado apenas até o quarto ano fundamental e cuja situação, desamparado e desassistido, a alertou para a necessidade de colaboração com outros jovens.
A magistrada, que é juíza da Vara da Infância e da Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José de Ribamar, começou a fazer palestras voluntárias e distribuir questionários em colégios públicos de São José de Ribamar, para ajudar estudantes a entenderem como o Judiciário atua e o que pode ser feito. Com a assistente social Yêda Maria Barros, a psicóloga Cecília Abreu, e a ajuda de uma comissão de alunos e professores, surgiu a ideia da cartilha com perguntas e respostas, sobre a qual ela falou dos resultados esperados.
Também participaram do evento a secretária-adjunta de Estado da Mulher, Antonieta Teixeira, representando a secretária da pasta, Ana do Gás; o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, diretor do Fórum e assessor da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA, Júlio Praseres, representando o desembargador Cleones Cunha; a comandante de Segurança Comunitária e coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, coronel Augusta Andrade; a coordenadora das Delegacias da Mulher, delegada de Polícia Civil, Kazumi Tanaka; a assistente social e ativista da Política para as Mulheres, Sílvia Leite.
Presentes, ainda, os juízes(as) Ernesto Alves, Tereza Mendes, José de Ribamar Heluy, Nilo Ribeiro Filho, Anderson Sobral, Márcio Brandão, o promotor de justiça Emanuel Soares, a promotora de justiça Patrícia Espíndola, a diretora da Casa da Mulher Brasileira em São Luís, Susan Lucena, e o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.
Com informações da Ascom/TJMA
Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA
