O movimento “Maranhão contra a Corrupção” promoverá, de 24 a 26 de maio, o II Seminário Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública. O evento conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e será realizado das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

O seminário reunirá magistrados e membros do Ministério Público com o objetivo de discutir adoção de medidas de combate à corrupção no espaço público estadual. O evento conta, também, com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) e do Ministério Público de Contas.

Além das participações dos representantes das instituições parceiras, haverá inscrição disponível para representantes da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Procuradorias do Município e do Estado, Polícias Federal e Civil.

 

Programação

Dia 24/05

19h – Palestra de abertura: “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do Brasil”.

Palestrante: Luís Flávio Gomes (SP). Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001) e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (1989). Criador do Movimento Quero um Brasil Ético. Jurista e professor em vários cursos de pós-graduação nacionais e internacionais, entre eles a Facultad de Derecho de laUniversidad Austral, Buenos Aires (Argentina), já tendo publicado mais de 57 livros na área jurídica. É também membro da Comissão de Reforma do CódigoPenal e Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María (Arequipa/Peru). Atuou como Promotor de Justiça em SãoPaulo, de 1980 a 1983; Juiz de Direito, de 1983 a 1998; e Advogado, de 1999 a2001.

 

Dia 25/05

9h às 10h30 – “Controle Judicial das Decisões de Tribunais de Contas”.

Palestrante: José Ribamar Caldas Furtado (Presidente do Tribunal de Contas do Estado do MA, Professor da UFMA e mestre em Direito)

10h30 às 11h – Intervalo.

11h às 12h30 – “Combate à corrupção através de medidas não judiciais”.

Palestrante: Jairo Cavalcanti Vieira (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do MA)

12h30 às 14h30 –Almoço.

14h30 às 16h – “Recuperação de dinheiro e bens extraviados”.

Palestrante: Marco Aurélio Alves Adão (PI). Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Piauí.

16h às 16h30 – Intervalo.

16h30 às 18h – “”Mãos Limpas 25 anos depois e o futuro da Lava Jato”.

Palestrante: Patrícia da Rosa (RS). Advogada, Doutora em Direito Europeu pela Universidade de Roma e Revisora Técnica da edição brasileira do Livro Operação Mãos Limpas da editora Citadel (Original em italiano – Mani Pulite – La vera storia).

 

Dia 26/05 

9h às 10h30 – “Combate à Corrupção: Histórico, prática e perspectivas”

Palestrante: Marcelo Santana Farias (Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e 74ª Zona Eleitoral e especialista em Direito do Estado)

10h30 às 11h – Intervalo.

11h às 12h30 – “A atuação da Policia Civil do Maranhão no enfrentamento à lavagem de dinheiro”.

Palestrante – Gabriel Carvalho e Neves (Delegado Coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Maranhão)

12h30 às 14h30 –Almoço.

14h30 às 16h – “Colaboração Premiada”.

Palestrante: Américo Bedê Júnior (ES). (Doutor em direito FDV Juiz Federal titular criminal. Foi professor de Processo Penal e. Promotor de Justiça /MA).

16h às 16h30 – Intervalo.

16h30 às 18h – Aprovação de enunciados.