Membros da Magistratura maranhense, Ministério Público, advogados e servidores do Poder Judiciário prestigiaram, nesta quinta-feira (26), o lançamento da obra “Ensaios Jurídicos”, de autoria do juiz de Direito José Américo Abreu Costa. O evento aconteceu na Livraria do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau.

A obra é uma coletânea de trabalhos publicados ao longo dos 29 anos de carreira do autor a partir de sua vivência jurídica.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), representada pelo presidente Angelo Santos, marcou presença na solenidade, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha; da corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz e do diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Lima Bonfim.

O desembargador Tyrone José Silva fez a apresentação da obra, classificando-a como um grandioso estudo que abrange conhecimentos jurídico, filosófico, psicológico e muito da visão judicante a partir do cotidiano vivenciado pelo autor.

Na avaliação de Tyrone, a obra é excelente fonte de consulta para estudantes, professores, juízes e estudiosos do Direito.

O juiz Angelo Santos compartilha da opinião do juiz Tyrone sobre a importância do livro “Ensaios Jurídicos” para a atual e futuras gerações de operadores do Direito. “Para nós, é uma grande alegria, pois sabemos que esta obra é fruto de todo um trabalho e da vivência do juiz no seu cotidiano judicante”.

Também presente no lançamento, o juiz Gervásio Santos destacou que a obra de José Américo trabalha a interdisciplinaridade que enriquece o Direito e a Jurisdição , com o enfoque humanístico que o distingue.

“Os ensaios jurídicos reunidos nesta obra hoje lançada expressam a essência de olhar diferenciado sobre o ser humano e é um convite aos operadores do direito para a reflexão sob os prismas que o autor propõe”, declarou Gervásio.

Para a juíza catarinense Monica De Lucca, “a pós-modernidade exige do juiz uma leitura do direito sob uma ótica interdisciplinar e o livro do juiz José Américo faz isso de forma primorosa e interessante”.

A OBRA

“Ensaios Jurídicos” possui oito capítulos com temática variada, incluindo “Hermenêutica e Totalidade”, “Argumentos em favor do Direito Natural”, “Aspectos Médico-Legais da Paranóia”, “Criminologia do Sentido”, “Invalidação Ex Officio dos Atos Administrativos pelo Juiz”, “Aspectos Psicológicos da Sentença: Mitos e Projeções no Ato de Julgar”, “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Aspectos Processuais”.

A obra é enriquecida com estudos interdisciplinares sobre direito penal, criminologia e psicologia, assim como a experiência do autor como magistrado da Vara da Infância e Juventude.

A doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, Raimunda Irlanda Cabral Santos, que assina o prefácio do livro, diz que o trabalho do autor eleva o ser humano ao núcleo do processo hermenêutico, colocando-o no foco do processo de interpretação das leis e aplicabilidade da justiça.

O AUTOR

José Américo Abreu Costa é natural de São Luís. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com pós-graduação em Direito Penal, Econômico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e também em Direito Processual Civil e Direito Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, respectivamente. Ingressou na magistratura do Estado do Maranhão em 1991, mas antes fora aprovado em concurso público para o Ministério Público do Maranhão.

Como juiz, atuou nas comarcas de Riachão, Alcântara, São Bento e Imperatriz. Em São Luís, instalou a Central de Penas Alternativas e a Vara de Execuções Penais, além de atuar como juiz coordenador dos juizados especiais.

É juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís desde 2006, e atualmente exerce a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Também é membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e do Conselho de Autoridades Centrais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Com informações da Ascom/Fórum Desembargador Sarney Costa