AMMA sugere ao TJMA Termo de Cooperação para produção de equipamentos de proteção aos magistrados e servidores

A Associação dos Magistrados (AMMA) encaminhou requerimento ao Tribunal de Justiça, sugerindo a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Coordenação do Projeto Makers Maranhão, para a produção de face shields e outros equipamentos de proteção aos magistrados e servidores do Poder Judiciário.

O Projeto Maker Maranhão consiste numa ação integrada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), CasarãoTech, Inova Maranhão e Instituto Federal do Maranhão (IFMA), através do Laboratório de Inovação do IFMA (InovaIFMA), para a produção de equipamentos de proteção individual (EPIs) do tipo “face shield”. No período de epidemia, o projeto já fabricou 2.500 protetores faciais.

A sugestão apresentada pela AMMA é que também sejam desenvolvidos outros equipamentos de biossegurança para instalação nos prédios do Poder Judiciário do Maranhão, tendo em vista o menor custo e a melhor técnica desenvolvida no âmbito do referido projeto.

Os pleitos formulados pela AMMA têm objetivo garantir maior segurança aos magistrados, servidores da Justiça, operadores do Direito e jurisdicionados, em face do avanço da epidemia do novo coronavírus, tanto na capital quanto no interior do estado.

Segurança

Conforme o boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde no último dia 3, o Maranhão já registra 40.629 casos, com 1.062 óbitos.

Os prognósticos e estatísticas também alertam que a curva de crescimento de casos está em ascensão e ainda está iniciando a interiorização do vírus. Tal fato, segundo a AMMA, comprova que o cenário não é favorável à regressão das medidas de prevenção e de isolamento social.

A AMMA também destaca a Resolução nº 322/2020, editada pelo CNJ em 1º de junho, que regulamenta a retomada gradual e sistematizada dos serviços presenciais, desde que seja observada a implementação das medidas mínimas de prevenção ao contágio à Covid-19.

Entre as medidas recomendadas pelo CNJ, destacam-se a elaboração de rigorosos protocolos de biossegurança e acesso aos prédios do Poder Judiciário; disponibilização de EPIS e demais materiais de higiene; controle de acesso aos Fóruns, tais como, termômetros de aferição de temperatura à distância e portais de desinfecção nas entradas dos fóruns; prestação de serviços especializados para desinfecção/sanitização das instalações internas e externas dos Fóruns previamente a reabertura dos trabalhos externos, e continuidade dos serviços de higienização, diariamente, a partir da reabertura dos trabalhos externos.