O Tribunal de Justiça, em resposta à solicitação da Associação dos Magistrados (AMMA), comprometeu-se com a implementação de medidas a serem adotadas para futuro retorno das atividades no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.
O comunicado foi feito nesta segunda-feira (1), ao presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, por meio de oficio do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Leia aqui
No ofício, o presidente do TJMA informou que as medidas de segurança a serem adotadas para o futuro retorno das atividades no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, já estão sendo implementadas, assim como todos os protocolos desenvolvidos pela Divisão Médica e demais setores competentes do Tribunal, para que não haja qualquer prejuízo ou risco à saúde de magistrados e servidores.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, todas as medidas relacionadas à pandemia serão discutidas no Comitê de Prevenção ao Covid-19, instituído pela Corte de Justiça.
O requerimento da AMMA (Proc. nº16240/2020), atendido pelo Tribunal de Justiça, foi protocolado pela AMMA no dia 22 de maio. Além de solicitar a prorrogação do regime de Plantão Extraordinário, também foi pleiteada a adoção de protocolo de medidas a serem implementadas para futuro retorno do atendimento presencial nas unidades judiciais.
Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o regime de plantão extraordinário nas unidades judiciais foi prorrogado até dia 14 de junho, conforme Portaria-Conjunta 29/2020 – TJMA, e Portaria 79/2020 – CNJ, período que poderá ser ampliado ou reduzido por ato da Presidência do TJMA, caso necessário.
“Todas as ações requeridas pela AMMA buscam minimizar a propagação da Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário, além de prestigiar os esforços empreendidos pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, os quais vêm mantendo os padrões de excelência na produtividade e presteza no exercício jurisdicional durante todo este período de pandemia”, disse o presidente da AMMA.
Angelo Santos declarou que o “o compromisso do TJMA, firmado pelo oficio do Presidente, ratifica a seriedade, sensibilidade e responsabilidade com que a Mesa Diretora do TJMA vem enfrentando esse momento de pandemia”.
E complementou: “necessitamos que o regime de plantão extraordinário seja estendido, no mínimo, até dia 30 de junho, tempo hábil para que seja efetivamente adotada a retomada do atendimento presencial, gradual e mediante limitação de horário; para que se proceda à desinfecção/sanitização das instalações de todos os fóruns e para que sejam disponibilizados EPI’s aos juízes e servidores. São medidas que demonstram postura que proteja a vida e a saúde de magistrados, servidores, bem como dos advogados e do público em geral”.
