O presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, foi indicado, nesta terça-feira (14), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, como integrante do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário para atuar em seu Comitê Diretivo.

O Observatório tem como missão fortalecer a cultura de integridade, ética e transparência no âmbito do Judiciário, em consonância com os paradigmas constitucionais e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, promovendo ações voltadas ao aprimoramento da governança, ao fomento da ética pública e ao fortalecimento da confiança social na Justiça brasileira.

“Recebi, com honra e senso de responsabilidade, a designação para compor o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na condição de representante da magistratura estadual”, explicou o presidente.

Marco Adriano contou que o tema está em sintonia com a sua linha de pesquisa no Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA),onde desenvolveu estudos sobre compliance e o combate à corrupção, propondo instrumentos de aprimoramento das políticas judiciárias para uma atuação judicial pautada em valores éticos, transparentes e responsáveis.

‘’É uma oportunidade ímpar de representar a Magistratura maranhense e a AMMA no CNJ, reafirmando meu compromisso em contribuir para o aperfeiçoamento institucional e o fortalecimento da integridade no Poder Judiciário’’, afirmou.

Comitê Diretivo

O Comitê Diretivo (CD-ONIT) é composto por oito representantes da sociedade civil, um integrante da magistratura estadual, um da Justiça Federal e um da Justiça do Trabalho, além de um representante indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A participação de membros da sociedade civil no comitê tem o objetivo de aproximar, cada vez mais, o Judiciário da população brasileira.

Lista dos indicados para o Comitê Diretivo do Observatório da Transparência:

– Marco Adriano Ramos Fonseca, juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA);
– Fernando Quadros da Silva, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4);
– Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10);
– Lizandro Garcia Gomes Filho, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT);
– Eunice Aparecida de Jesus Prudente;
– Gabriela Spanghero Lotta;
– Loiane Prado Verbicaro;
– Luciano Da Ros;
– Maria Paula Dallari Bucci;
– Marco Aurélio Borges de Paula;
– Menelick de Carvalho Netto; e
– Oscar Vilhena Vieira.

Conselho Consultivo

O ministro Fachin também designou como membro consultivo do Comitê Diretivo do Observatório o desembargador Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).