A respeito da repercussão sobre a minha fala na Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizada no dia 17 do corrente mês e ano, venho a público esclarecer que não compactuo e jamais compactuarei com qualquer tipo de discurso ou prática discriminatória; e que o trecho destacado do meu voto, infelizmente, foi tirado de contexto, não retratando, assim, a minha compreensão sobre o tema, como, aliás, o revela o meu histórico na concretização de direitos humanos e, especialmente, do direito à saúde. Em momento algum, pretendi, ou sugeri, impedir a participação em concurso e/ou admissão de candidatos com filhos e/ou cônjuges deficientes ou com necessidades especiais, mas criar mecanismos para permitir ao Tribunal efetuar lotações de futuros magistrados, nessa situação, em comarcas próximas a grandes centros urbanos, minimizando a necessidade de teletrabalho e garantindo, por outro lado, ao usuário do serviço público jurisdicional, a presença do(a) juiz(a) em sua comarca, conforme estabelecido na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Por fim, nada obstante o presente esclarecimento, peço desculpas às colegas e aos colegas da Magistratura, e à sociedade em geral, que, eventualmente, tenham se sentido ofendidos pela minha manifestação.
Raimundo Moraes Bogéa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
