A Justiça de primeiro grau do Maranhão obteve excelente resultado nas metas de Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ), alinhadas às metas do CNJ, no ano de 2022. O percentual de metas atingidas no primeiro grau foi de 114,16%, enquanto que no segundo ficou em 91,17%.

O resultado da Gratificação por Produtividade Judiciária no– GPJ/2022 foi divulgado nesta sexta-feira (17), pela Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, após homologação pela Comissão de Avaliação e Apuração da Produtividade (CAAP) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O relatório aponta que o desempenho de produtividade do primeiro grau foi bem superior ao ano de 2021, o que revela um esforço conjunto da Magistratura maranhense em superar dificuldades estruturais, como a falta de servidores em várias unidades.

Em relação à Meta 1 do CNJ, as unidades de melhor desempenho foram os Juizados Especiais (111,92%) e as Turmas Recursais (127,91%).

Entre as metas instituídas pelo CNJ, meta 1 é o indicativo de que a unidade julgou um número maior de processos do que foi distribuído ao longo do ano.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, parabenizou a Magistratura maranhense pelo excelente desempenho.

“Os resultados foram muito positivos e revelam que os juízes e juízas, assim como os servidores do Poder Judiciário do Maranhão, trabalham muito, dedicando-se em estratégias de gestão que garantem um Judiciário mais eficiente e célere à sociedade”, afirmou Holídice Barros.

Segundo Holídice, esse resultado é mais expressivo ainda pelo grande déficit de juízes e servidores em várias comarcas, que se encontram sem técnicos e analistas. “Ainda assim, o Judiciário maranhense superou as expectativas, já que quase 80% das unidades judiciais bateram suas metas, julgando mais processos do que a quantidade que entrou”.

A GPJ tem por objetivo a melhoria da produtividade e da qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Maranhão a partir do alcance de metas de produtividade, em consonância com os objetivos e metas definidos no Planejamento Estratégico do TJMA, Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e do Prêmio CNJ de Qualidade. Apurado o cumprimento das metas pelas unidades, gratificação é paga exclusivamente a servidores e servidoras.

A GPJ foi estabelecida pela Lei nº. 9.326/2010 e é regulamentada pela Resolução nº. 35/2022.