A pedido da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o Tribunal de Justiça aumentou para 60% o percentual de custeio para os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Escola da Magistratura (Esmam). A partir de agora, magistrados e magistradas pagarão 40% do valor do curso no qual esteja inscrito.
A conquista da AMMA é fruto do requerimento (leia aqui) apresentado ao TJMA em maio deste ano, que originou o Processo nº 24153/2022.
No requerimento, a Associação pleiteou que o Tribunal custeasse integralmente o valor dos cursos de mestrado e doutorado. O pedido foi atendido parcialmente pelo TJMA, garantindo que os mestrandos ou mestrandas paguem 40% do valor integral, com desconto feito mensalmente no contracheque.
O novo percentual já está valendo para os servidores e magistrados interessados nas vagas remanescentes no processo seletivo ao mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), cujo prazo de inscrição encerra-se às 15h do dia 28 de outubro.
As informações constam na Portaria ESMAM 27/2022 e no Edital PUC Minas 106/2022.
Apoio da AMMA
Promovido pelo Tribunal de Justiça, com apoio da AMMA, o mestrado é destinado a profissionais do Judiciário maranhense. Não há critério de distinção de cargo, no entanto, necessário que os profissionais se enquadrem na condição de estatutários, não estejam em estágio probatório e possuam graduação completa em qualquer área do conhecimento.
Os procedimentos de participação no seletivo, desde a inscrição até a matrícula, ficarão sob responsabilidade da PUC Minas, conforme o edital que regulamenta o seletivo das vagas remanescentes. Profissionais do Judiciário que tenham interesse em submeter seus projetos devem atentar para as regras da seleção, disponíveis na página do Programa de Pós-Graduação em Direito ou por meio dos links abaixo:
Edital 106/2022 (seleção para vagas remanescentes)
Portaria-Esmam 14/2022 (requisitos e condições de participação)
Portaria-Esmam 27/2022 (altera prazo de inscrições e o cronograma)
A pós-graduação faz parte do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior e tem a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento profissional e o incentivo à produção do conhecimento e de pesquisas.
O projeto é regulado pela Portaria 243/2019, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e será promovido em São Luís, com aulas presenciais bimestrais, a serem realizadas nas sedes da ESMAM ou da AMMA.
O Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas, nível mestrado, é considerado um dos mais relevantes do país, com alta avaliação da CAPES que, em seu último ciclo avaliativo, concedeu-lhe 6 pontos na avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), em uma escala que alcança o máximo de 7 pontos.
Em caso de dúvidas, os interessados e interessadas podem obter mais informações na Coordenação do Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM, pelo endereço de e-mail posgraduacao_esmam@tjma.jus.br e telefones (98) 3182-8843 / 3182-8863; ou, ainda, no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (31) 3238 5641.
