alcançou 76% das despesas. Do total arrecadado, 60,7%, ou R$ 44,6 bilhões, correspondem à liquidação de dívidas de devedores aos cofres públicos por meio das execuções fiscais. Na sequência está a execução previdenciária (R$ 3,4 bilhões, 4,6%), execução das penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho (R$ 1,1 milhão, 0,002%); e a receita de imposto de renda (R$ 676,5 milhões, 0,9%).
A Justiça Federal, em razão da natureza de sua atividade jurisdicional, é a responsável pela maior parte das arrecadações. Responde por 50% do total recebido pelo Poder Judiciário, sendo o único ramo que retornou aos cofres públicos valor três vezes superior às suas despesas. Dos R$ 44,6 bilhões arrecadados em execuções fiscais, R$ 36,4 bilhões (81,6%) são provenientes da Justiça Federal e R$ 8 bilhões (18%) são da Justiça Estadual.
Quanto às despesas totais do Poder Judiciário em 2021, o Relatório Justiça em Números informa a soma de R$ 103,9 bilhões, com uma redução de R$ 6,2 milhões. A cifra equivale à queda de 5,6% em relação ao ano anterior. As reduções nas despesas com pessoal, de 6,7%, e nas despesas de capital, com redução de 2,4%, foram os fatores mais relevantes para o resultado. Já as outras despesas correntes registraram aumento de 10,8%, provavelmente em razão da retomada de parte dos serviços presenciais. Os valores gastos em 2021, desconsiderando a inflação, foram equivalentes aos registrados em 2014.
Texto: Jeferson Melo e Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
