A juíza estadual Lavínia Helena Macedo Coelho, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, integrou o Grupo de Trabalho composto por magistradas e magistrados de todo o país, responsável pela elaboração do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021”, lançado na última terça-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada maranhense representou o segmento da Justiça Eleitoral brasileira na composição do GT.
O documento surgiu a partir do reconhecimento, pelo CNJ, da necessidade de um protocolo diante do aumento das ocorrências da violência de gênero no Brasil.
“A publicação do protocolo objetiva orientar a Magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, na busca de equidade entre homens e mulheres”, explicou a juíza Lavínia Cooelho.
Lavínia explicou que o documento já existe em vários países da América Latina, cuja elaboração ficou sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) auxiliou as instituições na formação do Grupo de Trabalho (GT) e ficou responsável pela formatação e diagramação do documento.
A publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 27/2021.
O Grupo de Trabalho contou com a participação de magistradas e magistrados de todo o país, representando todos os segmentos da Justiça brasileira.
