Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual lançaram, na manhã desta sexta-feira (27), Manifesto em Defesa da Justiça Eleitoral, no qual rechaçam as críticas infundadas e as inverdades lançadas sobre o sistema eleitoral brasileiro, reafirmando total apoio e confiança no atual sistema de votação, que vem sendo utilizado com grande êxito nos últimos 25 anos.
“As críticas não se justificam e servem apenas para gerar um sentimento de instabilidade e desconfiança, que precisa ser afastado para que o processo eleitoral seja revigorado e a população retornar às urnas com o sentimento de que a escolha da sociedade será a mais legítima possível”, destaca o trecho do Manifesto.
O documento foi lançado durante o encerramento do ato público promovido pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo; do diretor da Escola da Magistratura (ESA), des. José Jorge; além de magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e do Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual (Sindjus).
Ao abrir o evento, o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, disse que o sistema eleitoral é um dos pilares da Democracia e quando o sistema de votação é colocado em dúvida, é a própria Justiça Eleitoral, formada por servidores e servidora, magistrados e magistradas e pelos Tribunais, que também são colocados sob suspeição e dúvida.
“Não podemos silenciar, sob pena de esta omissão ser tomada como uma ambiguidade para parte da população, gerando mais instabilidade”, ressaltou Holídice.
Durante o ato, também se manifestaram em defesa da Justiça Eleitoral e da democracia, os presidentes do Tribunal de Justiça e do TRE/MA, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), promotor Gilberto Câmara, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), Cristiano Santana, e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-MA, Gualter Gonçalves Lopes Junior.
“A Justiça Eleitoral é fundamental para garantir a participação da população na vida política do país, exercendo plenamente a cidadania na busca por igualdade e Justiça social”, disse o desembargador Lourival Serejo.
O Ato Público em Defesa da Justiça Eleitoral e da Democracia marcou o encerramento da Semana de Valorização da Magistratura, promovida anualmente pela AMMA, para tratar sobre a importância da magistrada e do magistrado do Brasil, buscando sua maior visibilidade e transparência e suas ações, como uma forma de aproximar o Poder Judiciário do cidadão.
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