A Associação dos Magistrados (AMMA) ingressou com requerimento junto à Presidência do Tribunal de Justiça, solicitando a imediata suspensão do atendimento presencial no âmbito da Justiça Estadual, conforme a Resolução nº 313/2020 do CNJ, em decorrência do aumento da incidência de casos de infecção pelo novo coronavírus no Maranhão.
No ofício, a AMMA enfatiza que a medida institucional e sanitária é imprescindível para redução dos riscos de propagação da Covid-19 entre os magistrados, servidores, auxiliares da Justiça, colaboradores e jurisdicionados.
A AMMA fundamenta o pleito com base nos recentes relatórios da Secretaria de Estado de Saúde, que confirmam a gravidade do cenário da pandemia do novo coronavírus na rede pública de saúde do Estado do Maranhão, registrando, também, alta taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI da rede pública e privada de saúde.
Conforme consulta realizada às 16h desta segunda-feira, no link: https://painel-covid19.saude.ma.gov.br/casos, o Maranhão registra 209.778 casos confirmados de Covid-19, com 4.775 óbitos; 1.278 casos suspeitos; 511,8 mil testes realizados; 404 internações em UTI’s e 527 internações em enfermaria. A taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 é de 79,37% na Grande Ilha e de 65,95% em leitos de enfermaria.
A Associação dos Magistrados adverte, ainda, que na rede privada a realidade é ainda pior, haja vista as recentes notícias divulgadas na mídia, de que os principais hospitais privados em São Luís (São Domingos e UDI) encontram-se com 100% de ocupação dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da Covid-19.
Diante da gravidade da situação, o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, espera que o pleito seja acolhido pelo TJMA, e que o atendimento presencial seja suspenso em todas as Comarcas do estado.
