Em requerimento à Corregedoria Geral de Justiça, a AMMA solicita que seja instituído grupo de trabalho, com a participação de pelo menos dois magistrados indicados pela própria Associação, para contribuir com as deliberações relativas à lotação dos estagiários que serão selecionados para o Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário, bem como a modalidade de trabalho a ser desempenhada.
No ofício, a AMMA destaca que o processo seletivo é de extrema importância, na medida em que converge com a necessidade de equalização da força de trabalho prevista pela Resolução n. 219/2016, ainda que não solucione, em definitivo, o problema.
Porém, segundo a AMMA, há uma série de questões a considerar, no que diz respeito à lotação destes novos servidores, tendo em vista a existência não apenas de comarcas com altas taxas de congestionamento, mas também daquelas que mantém altíssima distribuição de processos e elevado acervo.
A situação exige esforço sobre-humano dos magistrados destas comarcas, que muitas vezes se veem desprovidos da necessária força de trabalho, inclusive de cargos de analista judiciário. Portanto, são diversos e complexos os fatores que devem ser considerados na distribuição destes cargos entre os magistrados de primeiro grau.
A AMMA também assinala que é preciso ponderar junto aos magistrados de primeiro grau, qual seria a melhor forma de distribuição dos estagiários, de acordo com as suas demandas e particularidades da Comarca em que atuam, sendo imprescindível a existência deste diálogo institucional como forma de atender às necessidades de cada juízo.
