A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) mostrou toda sua força associativa e prestígio político nacional ao reunir, na tarde desta segunda-feira (4), representantes de entidades da Magistratura de vários estados, autoridades e membros do Poder Judiciário, na solenidade de posse do presidente eleito para o biênio 2021/2022, juiz Holídice Barros, e dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

A cerimônia, por videoconferência, contou com a presença do governador Flávio Dino, do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, do corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, presidentes de associações de magistrados de vários  estados, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, membros do Poder Judiciário e  convidados.

O juiz Holídice Barros iniciou o seu discurso afirmando que administrar a AMMA é trabalho coletivo, uma obra que nunca está acabada. Disse que pretende conduzir a sua gestão com os olhos voltados aos novos desafios da Magistratura. “São 50 anos de práticas republicanas no Poder Judiciário do Maranhão”.

O magistrado também elencou as inúmeras  conquistas da AMMA durante as duas gestões do juiz Angelo Santos, afirmando que este êxito deve-se à liderança, grande equilíbrio emocional, paciência e perseverança do ex-gestor.

“Liderar é sobre servir. É assumir uma responsabilidade para com o bem comum. É um exercício de alteridade. Teremos muitos obstáculos a superar, mas precisaremos perseverar, acreditar. Ter foco. Os obstáculos não podem nos impedir de continuar a lutar; não podem nos levar à paralisia. Precisamos agir com obstinação e humildade”, acentuou Holídice.

O novo presidente prestou homenagem a todos os ex-gestores da AMMA, que deixaram um legado e dignificaram a história da associação em seus 50 anos de existência. “A AMMA, que acabou de completar 50 anos de história, sempre foi vocacionada para a defesa das prerrogativas dos magistrados e para a construção de práticas republicanas dentro do Judiciário. Esta história foi construída por inúmeros líderes, cada um obtendo conquistas e avanços de acordo com o que lhes era exigido naquele dado momento”.

Holídice afirmou que estará aberto a todos os associados, que também terão o dever de contribuir para com a associação, e que trabalhará pelo sentimento de pertencimento dos magistrados e magistradas do Maranhão pela AMMA. “Se a campanha nos afastou, a luta pela preservação da Magistratura deverá nos unir”.

O magistrado também destacou quais serão as principais lutas da nova gestão da AMMA, ressaltando que manterá um diálogo produtivo com o Tribunal de Justiça, porém, mantendo a independência.

“Vamos nos empenhar pela equalização da força de trabalho entre o primeiro e segundo grau; pela implementação racional e eficiente das audiências de custódia; pela consolidação do trabalho remoto; pela interiorização das atividades da AMMA, que será um dos vetores de nossa Administração e para isso vamos visitar comarcas e reivindicar melhores condições de trabalho para o interior. Vamos dar seguimento ao trabalho de movimentação da carreira. Vamos, sobretudo, lutar pela valorização do trabalho do Magistrado, com a atualização dos seus subsídios e pela paridade entre vencimentos e proventos em favor dos nossos aposentados”, destacou.

Diálogo e desafios 

O governador Flávio Dino desejou êxito ao presidente Holídice Barros na gestão que se inicia e ressaltou o zelo pela democracia como função insubstituível do Judiciário, garantidor da legalidade. Disse que o associativismo não deve ser confundido com corporativismo, porque se isto acontece, este se torna ineficaz. Flávio pontuou que o Poder Executivo estará sempre de portas abertas ao diálogo com a Magistratura.

O ex-presidente Angelo Santos afirmou que presidir a AMMA foi uma missão honrosa e, como magistrado, este foi o seu maior desafio. “Tenho consciência de tudo o que o cargo representa no cenário estadual e nacional e, mesmo enfrentado lutas e desafios nestes dois biênios, conseguimos alcançar conquistas em prol da Magistratura e contribuímos para o fortalecimento do Poder Judiciário”, afirmou Angelo.

A presidente da AMB, juíza Renata Gil, parabenizou a nova gestão da AMMA e destacou a atuação da Magistratura brasileira no período de pandemia, com mais de 500 milhões de atos processuais e 25 milhões de sentenças proferidas desde março do ano passado. Ela relatou os principais desafios e a linha de atuação associativa para o ano de 2021.

“O momento é de união. O país está dividido e temos um enfrentamento importante a ser feito, que é o salvamento de vidas. Precisamos debelar os efeitos nefastos dessa pandemia e só com união de esforços conseguiremos alcançar esses objetivo, principalmente no seio da Magistratura.

O  presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, destacou o papel da Associação dos Magistrados do Maranhão em defesa da efetivação, conservação e respeito à democracia, hoje fator emergencial. Também defendeu o alinhamento da AMMA com o TJMA para alcançar as metas traçadas por ambas as instituições.

“A respeitabilidade dos juízes depende do Judiciário forte e de uma Justiça avançada no tempo, com domínio de todos os programas de gestão”, disse o desembargador, garantindo à nova gestão da AMMA todo o apoio do TJMA.

Durante a solenidade, foi solicitado um minuto de silêncio pelo falecimento da desembargadora Cleonice Freire, ex-presidente do Tribunal, que faleceu no último sábado (2).

Os novos membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA, empossados em solenidade que contou com a presença de lideranças associativas e autoridades

Tomaram posse na Diretoria Executiva os seguintes magistrados:

Presidente – Holídice Barros

1° Vice-Presidente – Adriano Fonseca

2º Vice-Presidente –  José Pereira Lima Filho

3º Vice – Presidente – Suely Feitosa

Secretário Geral – Douglas da Guia

Secretária Geral Adjunta – Daniela Bonfim

Diretora Financeira – Laysa Mendes

Diretora Financeira Adjunta – Rafaella Saif Rodrigues

O Conselho Fiscal terá a seguinte composição: Isabela Martins Lago, Marcela Lobo, Thadeu de Melo Alves, Edilza Barros e
José Ribamar Baial Ramos. E os suplentes José Gonçalo de Sousa Filho, Guilherme Amorim e Andrea Perlmutter Lago.

Leia aqui o discurso de posse de Holídice Barros