O livro aborda a desinformação na conjuntura global, desenvolvendo o estudo das fake news em três grandes áreas: modernidade, metodologia e regulação.
“À medida que a internet tem colaborado para a democratização do espaço cibernético, a manipulação informativa tem sido aprimorada. O conhecimento dos fatos mundiais aumentou, atraindo também a propagação de fake news pelas redes sociais, tornando-se um grave problema das democracias contemporâneas”, explicou o autor.
De acordo com Paulo Brasil Menezes, as fake news configuram-se como paradoxos da modernidade, exigindo uma análise sistemática sobre o seu impacto no século XXI, o seu desempenho estrutural e, principalmente, a sua supervisão nos tempos atuais.
Sobre o autor
O juiz Paulo Brasil Menezes é mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada.
Também é membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).
Além da obra “Fake News: modernidade, metodologia e regulação”, o magistrado também é autor do livro “Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global”, que também será lançado em novembro.
Sobre a obra
“A digitalização está mudando o Estado e a sociedade. As novas possibilidades de desenvolvimento comunicativo ampliam os espaços de liberdade, mas também criam riscos, incluindo a divulgação de ‘fake news’. Paulo Brasil Menezes, de forma clara e diferenciada, analisa essas manifestações e estuda a capacidade que a desinformação tem de deturpar o ecossistema do discurso on-line, bem como de dificultar o funcionamento dos processos democráticos. O autor aborda, ainda, novas reflexões sobre a possibilidade e a necessidade de sua regulação jurídica, incluindo, em particular, a autorregulação regulada. Portanto, este livro merece muita atenção prática e científica”.
Wolfgang Hoffmann-Riem, Professor Emérito de Direito Público da Universidade de Hamburgo, Professor de Inovação e Direito na Bucerius Law School, ex-Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
“O ecossistema digital criou condições precárias para as práticas de comunicação em nossas democracias contemporâneas. Os operadores de plataformas não confiáveis aproveitam essa dinâmica criando ‘fake news’ e instabilidades em grande escala, minando a credibilidade dos usuários nas instituições. O livro de Paulo Brasil Menezes é um importante e completo estudo sobre o fenômeno da desinformação global. Certamente, ele merece ser lido e divulgado a todos os interessados em ciberespaço, Direito e valores democráticos. Recomendo profundamente este livro.”
José van Dijck, Doutora pela Universidade da Califórnia, San Diego, Professora de Mídia e Sociedade Digital da Universidade de Utrecht, na Holanda
