A Diretoria Executiva da AMMA realizou, nesta sexta-feira (27), a sua reunião mensal para discussão e deliberação de importantes ações administrativas. Uma das primeiras diz respeito a Resolução 291/2019 do CNJ, que consolidou a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, sendo que restou decidido que a AMMA postulará junto ao TJMA e também à Diretoria de Segurança Institucional à disponibilização de armas de fogo e equipamentos de segurança não letais para magistrados e a formalização de convênio junto ao aparato de Segurança do Estado para fins de viabilizar local para treinamento, inclusive com instrutor devidamente habilitado.
Em relação ao Dia das Crianças 2019, foi deliberado que a homenagem será realizada no dia 19 de outubro, com salas de cinema nas cidades de São Luís, Teresina e Imperatriz.
A Diretoria Executiva deliberou, ainda, que sobre a eleição simulada para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com destaque para alguns parâmetros: serão elegíveis todos os desembargadores que ainda não presidiram a Corte e que a eleição será realizada de 8h do dia 21 de outubro até às 12h do dia 26 de outubro em plataforma especifica no site da AMMA.
Por fim, foi autorizada a Assessoria Jurídica analisar e tomar as medidas pertinentes em relação à Lei de Abuso de Autoridade, bem como foi anunciada a participação da AMMA em reunião extraordinária em Brasília no dia 01/10 sobre o tema.
