A Associação dos Magistrados protocolou nesta segunda-feira (17) novos ofícios junto ao Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando melhorias estruturais para mais três comarcas visitadas durante o programa ‘AMMA Itinerante’, realizado no período de 28 a 30 de março de 2017. Desta vez, os requerimentos foram relativos às comarcas de Bacuri, Mirinzal e Cururupu.
Na visita à Comarca de Bacuri, o presidente da AMMA, Angelo Santos, constatou a necessidade de construção do Fórum. O atual funciona em um imóvel residencial alugado, cujas características originais são incompatíveis com uma unidade judicia, sem acessibilidade, poucas salas e banheiros.
No ofício ao TJMA, a AMMA aponta a precariedade do atual imóvel e observa que já existe um terreno de excelente localização doado ao Poder Judiciário, que pode ser utilizado na construção. Para sanar este problema, a Associação pleiteia a devida intervenção do setor de Engenharia do Tribunal, a fim de que tome as providências cabíveis.
A AMMA também solicita o preenchimento de cargos na referida comarca, especialmente Oficiais de Justiça e técnicos judiciários.
No que se refere à segurança, foi constatado que o fórum de Bacuri não possui detectores de metal nem câmaras de segurança, itens importantes para garantir a segurança de juízes e servidores. A AMMA encaminhou ofício à Comissão de Segurança Institucional do TJMA, solicitando a instalação de detectores de metal e câmaras de segurança, bem como a elaboração de um protocolo de segurança orgânica da comarca de Bacuri bem como a sua execução.
Ainda sobre o item segurança, foi constatado que os índices de violência aumentaram consideravelmente na região e que o policiamento na cidade é precário. Atualmente, a cidade de Bacuri não dispõe de delegados nem na sede, nem no termo e penas um investigador em cada cidade. Em vistas disso, a AMMA solicita ao secretário Jefferson Portela que mande instalar uma Delegacia na região com delegado e policiais para atender a população.
CURURUPU E MIRINZAL
Para a Comarca de Cururupu, a AMMA solicita o imediato início da construção do Salão do Júri e a nomeação de mais servidores para atuar na unidade judicial, a fim de promover a melhoria da prestação jurisdicional.
No que se refere à segurança, foi constatado que o Fórum de Cururupu não possui detectores de metal, importante item para garantir a segurança de juízes e servidores. No ofício, a AMMA informa à Comissão de Segurança do TJMA o problema e solicita, além da instalação dos detectores de metal, a elaboração de um protocolo de segurança orgânica da comarca.
Na visita à Comarca de Mirinzal, foi verificada a necessidade de reparos estruturais na pintura e na parte elétrica do Fórum, bem como a necessidade de aquisição de novos computadores e equipamentos de informática. O pleito foi encaminhado aos setores de Engenharia e Informática do Tribunal para que tomem as providências cabíveis.
