Membros da Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão fizeram, na manhã desta segunda-feira (09), visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha. Nesta ocasião, os juízes apresentaram uma pauta de reivindicação da magistratura maranhense.

A visita contou com a presença do presidente da AMMA Angelo Santos; Lavinia Helena Macedo Coelho (1º vice-presidente); Luís Carlos Licar Pereira (2º vice-presidente); Frederico Feitosa de Oliveira (secretário geral); Andréa Furtado Perlmutter Lago (tesoureira geral); Alessandra Costa Arcangeli (conselho fiscal); e Maria da Conceição Sousa Mendonça (conselho fiscal). Também estiveram presentes o desembargador Raimundo Barros e a juíza Isabella Lago (diretora-geral do TJMA).

ITENS DISCUTIDOS

Investimento na segurança estava entre um dos itens da pauta, diante dos recentes episódios, torna-se imprescindível a efetiva utilização dos valores destinados ao FUNSEG para este fim, além da priorização do tema pela administração do TJ.

Na oportunidade, a AMMA também defendeu a movimentação da carreira, sendo um dos maiores anseios da classe a possibilidade de remoções e promoções na carreira. A entidade propôs uma análise criteriosa das unidades criadas e não instaladas na Comarca da Ilha que possam ser transformadas em vagas de juízes auxiliares, resultando em movimentação na carreira e melhoria da prestação jurisdicional, principalmente no tocante as Unidades com competência de Fazenda Pública.

A simetria da matéria remuneratória também foi assunto destacado pela Diretoria Executiva. A Associação almeja tratamento isonômico à Magistratura, a fim de garantir os benefícios concedidos para outras carreiras, também aos juízes.

A nomeação de novos juízes também foi destaque na pauta da reunião em que, para a AMMA, o objetivo é a melhoria da prestação jurisdicional, principalmente no que tange a presença de magistrados em todas as comarcas e zonas judiciárias.

E, por fim, foi discutida a valorização da magistratura de 1º grau, com referência à distribuição da força de trabalho, de acordo com a distribuição processual e as diretrizes da Política de Valorização ao 1º Grau lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como solicitada a entrega imediata de notebooks a todos os magistrados, a fim de conceder melhores condições de trabalho.

AVALIAÇÃO

O presidente da AMMA destacou que a reunião foi extremamente proveitosa, momento que traçamos planos para maior valorização da Magistratura e para melhoria da prestação jurisdicional no Maranhão.

Já o desembargador Cleones Carvalho Cunha contou que é importante o Tribunal manter a relação de harmonia com a Associação. “A AMMA é o órgão devidamente credenciado para representar toda a magistratura maranhense, dela é o que nós ouvimos as reivindicações dos magistrados e para ela mostramos as nossas dificuldades”, afirmou o desembargador ainda destacando o estreitamento dos laços entre a entidade e o Tribunal de Justiça do Maranhão.