A traição se encontra inserida no contexto das relações amorosas, sendo que tanto homens quanto mulheres estão suscetíveis de praticá-la ou de sofrê-la. Seu desvalor reside no âmbito ético e moral, não havendo que se falar em um...
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A AMMA prorrogou o prazo da Pesquisa de Opinião 2021, que seria encerrada amanhã (28). As...
Leia maisFonte: CNJ Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus desde março do ano passado, o Judiciário alcançou em 2020 o maior bloqueio de valores de devedores para pagamento a credores com dívidas sentenciadas....
Leia maisNo contexto de permitir ao devedor a adoção de um plano de recuperação de dívidas de crédito rural, o legislador ordinário optou por não incrementar o dispêndio financeiro das partes com o pagamento de honorários advocatícios à...
Leia maisFonte: STJ O devedor que está no polo passivo da execução fiscal pode ser inscrito, por decisão judicial, em cadastros privados de inadimplentes, como o Serasa. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça....
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