AMMA solicita ao TJMA a manutenção do atendimento remoto nas unidades judiciais
Em virtude do término do prazo da Portaria 2812021 do Tribunal de Justiça, que prorrogou, até o...
Leia mais
Autor: Jacqueline Heluy
Sem contraditório, condenação baseada em reconhecimento de voz é nula, diz STJ
Fonte: STJ Por falta de valor jurídico da prova, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das...
Leia maisFoninj propõe três metas nacionais para infância e juventude em 2022
Fonte: CNJ O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal nesta segunda-feira (26/4), propostas de metas nacionais para o Judiciário brasileiro referentes...
Leia maisPara Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam a tramitar...
Leia maisPara Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime
Fonte: STJ Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal (artigo 349-A do Código Penal). Essa conclusão decorre da...
Leia maisEventos
reuniões
TV AMMA
1
/
22
Dia da Consciência Negra é abordado por Marco Adriano na TV Assembleia/MA
Judiciário de Grajaú traduz sentença para a língua indígena
Pet Day: TV Mirante registra sucesso de evento realizado pela AMMA em prol da causa animal
Vila AMMARRIÊ é sucesso de público e animação com belas apresentações do folclore maranhense
Eleito para presidir a AMMA, juiz Marco Adriano destaca metas no ‘Café com Notícias’, na TV Alema
Juíza Lúcia Helena Heluy aborda na TV Assembleia ações de prevenção à violência doméstica
1
/
22
Selo dos Correios
Reserva
