Eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA começa dia 12 de setembro
A Comissão Eleitoral das Eleições AMMA 2024 deferiu o pedido de registro da chapa ‘Inovação:...
Leia maisSelecione a página
A Comissão Eleitoral das Eleições AMMA 2024 deferiu o pedido de registro da chapa ‘Inovação:...
Leia maisNOTA DE REPÚDIO A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público REPUDIAR, com...
Leia maisPostado por Annyere2 | ago 28, 2024 | Notícias Jurídicas |
STJ Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento antecipado de ação de interdição com base em laudo médico unilateral. Para o colegiado, a produção de prova...
Leia maisAndré Bezerra Ewerton MartinsJuiz de Direito no TJ-MA e especialista em Direito Constitucional pela UNDB. Conjur Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico sobre gratuidade da...
Leia maisPostado por Annyere2 | ago 19, 2024 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 21ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões do ramo do direito penal. A equipe de publicação destacou...
Leia mais