AMMA e presidentes de associações de classe discutem impactos da PEC 66/2023 sobre a previdência do funcionalismo
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) reuniu, nesta quarta-feira (23), representantes de...
Leia mais
Selecione a página
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) reuniu, nesta quarta-feira (23), representantes de...
Leia maisPostado por Annyere2 | out 21, 2024 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Para o colegiado, o...
Leia maisPostado por Annyere2 | out 21, 2024 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico para a progressão de regime penal caracteriza novatio legis in pejus (lei nova mais severa...
Leia maisComeça nesta sexta-feira (27) o prazo de inscrição dos projetos que vão concorrer à Medalha...
Leia maisPostado por Annyere2 | set 26, 2024 | Notícias Jurídicas |
CNJ Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais deverão ser feitas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça...
Leia mais
