AMMA realizará assembleias ordinária e extraordinária no próximo sábado em formato presencial
A Diretoria Executiva da AMMA convoca magistradas e magistrados para a Assembleia Geral Ordinária,...
Leia mais
Selecione a página
A Diretoria Executiva da AMMA convoca magistradas e magistrados para a Assembleia Geral Ordinária,...
Leia maisAs magistradas e magistrados associados à AMMA têm até a zero hoje desta sexta-feira (30) para...
Leia maisPostado por Annyere2 | nov 19, 2024 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da...
Leia maisPostado por Annyere2 | nov 19, 2024 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a...
Leia maisA Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou requerimento junto ao Tribunal de...
Leia mais
