A Diretoria de Igualdade Racial da AMMA parabeniza o Estado pela sanção da Lei nº 12.702/2025, que instituiu o dia 13 de novembro como o Dia de Combate à Discriminação Racial no Maranhão.
A iniciativa, de autoria do deputado Neto Evangelista, inspirou-se no livro “O crime da baronesa”, do desembargador José Eulálio Figueiredo, que relembra um episódio trágico de 1876, em Grajaú – quando negros escravizados, inclusive uma criança negra de 8 anos, foram brutalmente assassinados.
A nova data tem caráter educativo e reflexivo, reforçando a necessidade de reconhecer o racismo estrutural e ampliar o compromisso coletivo com a igualdade racial.
“Que esse dia sirva de reflexão para toda a sociedade, de que não toleramos atos insanos de racismo”, destacou o deputado Neto Evangelista na solenidade de sanção da lei.
Com a lei sancionada, o Maranhão passa a contar com uma data oficial para mobilizações, debates, campanhas e ações de conscientização.
A lei é um passo importante em direção ao respeito, à justiça social e à valorização da população negra.
Mobilizações
A Diretoria de Igualdade Racial da AMMA também se soma às mobilizações deste período, reafirmando o compromisso com a promoção da igualdade racial.
No dia 1º de novembro, a AMMA realizou a 5ª Caminhada Negra, um ato de memória, resistência e celebração da ancestralidade.
E na terça-feira, 18 de novembro, às 15h, o TJMA promoverá o V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, no auditório Madalena Serejo (Fórum do Calhau), com o tema: “Combatendo a criminalização da população negra”.
O encontro integra as ações alusivas ao Dia da Consciência Negra e está alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial do CNJ, reforçando o compromisso institucional com o enfrentamento ao racismo e a construção de um Judiciário mais justo, inclusivo e representativo.
