A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifesta seu reconhecimento e congratulações ao juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, pela prolação da primeira sentença judicial redigida em português e na língua do povo Guajajara (ze’egete, “a fala boa”), pertencente ao tronco tupi-guarani.
A decisão, proferida no processo nº 0803019-40.2025.8.10.0037, referente à ação de registro tardio de óbito, constitui um marco histórico na valorização das línguas indígenas e na consolidação de uma justiça intercultural e inclusiva.
A AMMA destaca, com especial reconhecimento, a relevante participação do estagiário voluntário da 1ª Vara de Grajaú, Antalylson Guajajara, estudante do 6º período do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – Campus de Grajaú. Sua contribuição foi fundamental para a tradução e adaptação da sentença à língua ze’egete, reafirmando o protagonismo indígena e o diálogo respeitoso entre os saberes tradicionais e o sistema de Justiça.
Ao incorporar a língua originária do território onde atua, o magistrado e sua equipe reafirmam o compromisso constitucional do Poder Judiciário com a dignidade humana, o respeito à diversidade e o acesso à justiça em suas múltiplas expressões culturais e linguísticas.
A AMMA celebra a iniciativa como exemplo inspirador de sensibilidade, empatia e respeito aos povos indígenas do Maranhão, especialmente ao povo Tenetehara/Guajajara, cuja presença, história e sabedoria seguem contribuindo para a construção de uma sociedade plural, democrática e justa.
A Associação reafirma, assim, seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, a valorização da diversidade étnico-cultural e o fortalecimento de práticas judiciais que aproximem a Justiça de todos os povos e comunidades.
São Luís (MA), 13 de outubro de 2025.
Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA
