NOTA DE DESAGRAVO PÚBLICO
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifesta seu veemente repúdio às matérias veiculadas em blogs locais que, de forma sensacionalista, ofensiva e irresponsável, lançam ataques desprovidos de fundamento, com o objetivo de deslegitimar a atuação da juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, bem como de questionar a respeitabilidade desta Associação e a integridade da defesa institucional que exerce.
A AMMA reafirma que a conduta profissional da magistrada sempre se pautou pela imparcialidade, ética e estrita observância da Constituição e da legislação vigente, sendo inadmissível qualquer tentativa de macular sua trajetória por meio de afirmações caluniosas.
O pedido de tutela de urgência é previsto em lei como situação que exige apreciação prioritária, e a decisão proferida pela magistrada encontra-se devidamente fundamentada, resultado da análise técnica dos fatos, em plena consonância com os princípios constitucionais da imparcialidade e da razoável duração do processo.
Portanto, àqueles que eventualmente discordem do teor de uma decisão judicial incumbe utilizar as vias processuais próprias — jamais recorrer a ataques pessoais ou alegações infundadas. Qualquer tentativa de constrangimento institucional a uma integrante do Poder Judiciário ofende não apenas a prolatora da decisão, mas configura violação à própria ordem constitucional e ao Poder Judiciário como um todo.
O escritório de advocacia regularmente contratado pela AMMA atua na defesa técnica da entidade com absoluto profissionalismo e rigoroso respeito aos mais elevados padrões éticos e normativos, resguardando, em todas as circunstâncias, a independência e a imparcialidade das magistradas e magistrados maranhenses.
É inaceitável a disseminação de informações falsas que atentam contra a magistratura e a advocacia. A AMMA não se calará nem recuará em sua atuação institucional diante de ataques que, além de irresponsáveis, configuram grave ofensa à honra e podem caracterizar ilícitos civis e criminais, cujos responsáveis deverão responder nas instâncias competentes.
A divulgação de informações distorcidas, sobretudo quando direcionadas a atacar a magistratura e suas entidades representativas, constitui grave atentado à liberdade de imprensa responsável, que não se confunde com o uso indevido da comunicação para promover ataques pessoais ou institucionais.
A AMMA reafirma sua plena confiança na magistrada Ariane Mendes Castro Pinheiro, na idoneidade de sua atuação e na seriedade da defesa técnica que patrocina os interesses da classe. Ao mesmo tempo, reitera seu compromisso inabalável com a defesa da independência judicial, da ética institucional e do Estado Democrático de Direito.
São Luís, 30 de agosto de 2025.
Marco Adriano Ramos Fonsêca
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA
