O juiz Paulo Brasil Menezes, do Tribunal de Justiça do Maranhão, acaba de lançar o seu mais novo livro, intitulado “Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global”, disponível para aquisição na Editora Lumen Juris.

Com prefácio do ministro Gilmar Ferreira Mendes e apresentação de Francisco Balaguer Callejón, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, a obra traz contribuições à literatura global sobre o diálogo entre juízes dos Tribunais Constitucionais.

No livro, o autor, não somente demonstra que a conversação entre Cortes Constitucionais possui estruturação, metodologia e pressupostos específicos, mas, também, sugere um procedimento criterioso para sistematizar e operacionalizar a incorporação da jurisprudência internacional na resposta constitucional interna aos paradoxos jurídicos da modernidade: o processo do dialogismo judicial.

“Diante da vulnerabilidade dos direitos fundamentais no constitucionalismo global, os tribunais constitucionais cada vez mais estão participando de um processo peculiar de integração comunicativa, em que racionalidades jurídicas são permutadas por meio de um intercâmbio decisório chamado de diálogo judicial internacional em sentido estrito”, observa Paulo Brasil Menezes.

O livro despertou a atenção de constitucionalistas de renome, como o professor da Universidade de Coimbra, José Joaquim Gomes Canotilho, cuja obra que versa sobre o modelo de uma “constituição dirigente”, inspirou a Constituição brasileira de 1988.

“Em um mundo globalizado, em que se multiplicam os espaços de interconstitucionalidade, o diálogo judicial deixa de ser desejável, para se tornar imprescindível. O estudo, muito completo, informado e brilhante de Paulo Brasil Menezes, permite refletir sobre as formas e as razões desse diálogo, comenta o jurista português.”

O também constitucionalista norte americano Mark Victor Tushnet (Universidade Harvard), destaca que os exames sistemáticos, embora inevitavelmente reflexivos, da relação entre globalização e constitucionalismo interno, como a apresentada no livro, estão aprofundando a compreensão do diálogo judicial e do próprio constitucionalismo.

O AUTOR

Paulo Brasil Menezes é juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Maranhão. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. É membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

O juiz também é autor do livro “Fake News: modernidade, metodologia e regulação”, lançado recentemente (Editora Juspodivm).

SOBRE A OBRA

“Exames sistemáticos, embora inevitavelmente reflexivos, da relação entre globalização e constitucionalismo interno, como este livro de Paulo Brasil Menezes, estão aprofundando nossa compreensão do diálogo judicial e do próprio constitucionalismo.”

Mark Tushnet, Universidade Harvard 

“Há algum tempo, o diálogo entre tribunais em diferentes sistemas tem sido uma realidade em partes do mundo jurídico. Ele pode assumir várias formas. Mas as maneiras possíveis estão apenas começando a ser estudadas pelos pesquisadores do direito. O professor Paulo Brasil Menezes faz um influente trabalho para sistematizar essa prática, e seu argumento vai ao cerne das questões políticas e constitucionais envolvidas. Eu recomendo fortemente este estudo.”

Jeremy Waldron, Universidade de Nova York 

“Este ambicioso livro faz uma importante contribuição à literatura global sobre o diálogo entre juízes dos Tribunais Constitucionais. Paulo Brasil Menezes explora a diversidade da prática e sugere uma estrutura para permitir diferenças comparativas e reforçar sua legitimidade. Será uma obra de referência indispensável para outros que atuam na área.”

Cheryl Saunders, Universidade de Melbourne

 

(Com informações do TJMA e da Editora Lumen Juris)