Integrante da 6ª Turma e 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgam matéria penal, o ministro Nefi Cordeiro vai se aposentar. Em sessão de julgamento nesta terça-feira (2/3), o magistrado informou aos colegas, por videoconferência, que já encaminhou o pedido à presidência da corte.
“A vida nos leva a contínuos momentos de repensar. Refleti muito e decidi requerer a minha aposentadoria”, disse Nefi Cordeiro, depois de pedir a palavra logo no início da sessão. Os colegas de 6ª Turma não esconderam a surpresa com o anúncio.
Publicamente, o ministro não aprofundou os motivos que o levaram a requerer a aposentadoria, mas afirmou que não se trata de uma decisão repentina. “Pensei muito. E resolvi que esse seria o momento, até por sustos de saúde. Vou ficar com a família, vou tomar outro caminho. Agradeço aos colegas.” A amigos, confidenciou que outro motivo é cuidar do pai. “Após sucessivas intercorrências médicas e novos eventos, repensei os caminhos.
Está tudo bem”, disse à ConJur.
Nefi poderia permanecer no STJ por mais 18 anos até sua aposentadoria compulsória, que se daria pelos 75 anos de idade apenas em 18 de outubro de 2038. Natural de Curitiba, foi nomeado ao STJ em 2014 pela presidente Dilma Rousseff.
Antes, era desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2002-2014). Foi também juiz federal (1992-2002), juiz de Direito (1990-1992) e promotor de Justiça (1989-1990), sempre no Paraná.
Formou-se em Direito pela Unicuritiba (1988) e mestre (1995) e doutor (2000) em Direito pela UFPR. Tem também diploma em Engenharia Civil pela PUC-PR (1998).
Foi professor substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (1994-1995), professor titular de Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995-2003) e professor adjunto das mesmas disciplinas na Universidade Tuiuti do Paraná (1999-2014).
Em 2020, presidiu comissão criada pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para elaboração de anteprojeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação. As conclusões foram entregues ao Congresso em novembro.
Veja a repercussão da aposentadoria de Nefi Cordeiro
Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ
Quero externar a nossa tristeza por nos privar de um companheiro tão positivo, tão elegante, com tanta leveza, um julgador na sua excelência. Você nos inspira a todos. A capacidade de aprofundar julgamentos, a competência técnica inigualável, a competência interpessoal sempre presente e a grandeza de, quando os votos não têm maioria, aceitar com a mesma elegância e cavalheirismo a posição da maioria. Isso é uma dificuldade. Nós temos isso na 6ª Turma, é uma característica do colegiado. Agradeço sempre de conviver com pessoas que aceitam a divergência com tanta grandeza. Você é um exemplo particular disso. A amizade que nos uniu nesse período é grandiosa, profunda e permanente. Lamentamos a sua saída. O caminho que trilhar vai ser muito bem-sucedido.
Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
Foram anos de uma convivência que eu não me lembro de ver o ministro Nefi contrariado, incomodado, levantando o tom de voz, mesmo nos momentos em que debate era mais intenso, sobre questões mais tensas. Não me lembro de ter visto. Sempre foi a voz de ponderação, de racionalidade da turma, voz coerente, serena, sensata. Acho que só posso agradecer. É um exemplo e não tenho dúvida que fará muita falta à magistratura como um todo. Perde realmente um grande exemplo.
Rogério Schietti, ministro do STJ
Nestes sete anos foi um líder. Firmou posição, sempre teve a coragem de decidir em algumas situações contra o pensamento majoritário, sempre teve discernimento muito grande, uma precisão, uma acuidade mental que caracterizava tantos os votos escritos quanto os orais. É um exemplo também fora do processo. Exemplo de ser humano corretíssimo, muito cordato, muito amistoso, sem jamais perder o tom, mas sendo firme quando preciso. A 6ª turma vai ficar muito desfalcada.
Laurita Vaz, ministra do STJ
Fiquei realmente muito triste com essa sua notícia. Quando você recebeu título de cidadão brasiliense na Câmara Distrital, eu estava presente, logo depois de deixar a presidência dessa corte. Na oportunidade pude dizer dessa sua forma de agir com tanta tranquilidade, com tanto respeito aos colegas, aos advogados, membros do Ministério Público, que era uma das características que eu mais admirava. Além da inteligência, do conhecimento. Mas eu também vejo que por outro lado, pensando agora, que em todo lugar que você for você vai fazer sucesso.
Cesar Asfor Rocha, ministro aposentado e ex-presidente do STJ
Foi um dos maiores juízes que conheci.
Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista
Perdemos um grande juiz, nós, os advogados e a cidadania como um todo!
Maria Cecília de Mello, advogada
Perde o Judiciário, perdem os cidadãos. Perde muito o Direito Penal.
Celso Vilardi, advogado criminalista
Lamento muito a precoce aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Já era um juiz respeitado no TRF-4, mas no STJ todo o país pôde conhecer sua elevada cultura jurídica, seu preparo e seu aguçado senso de Justiça. Fará muita falta.
Eduardo Sanz, advogado
Surpreende a todos a precoce aposentadoria do eminente ministro Nefi Cordeiro. O ministro sempre demonstrou enorme respeito aos advogados, muito conhecimento jurídico, e coragem para as decisões em momentos importantes. Deixou a sua marca e sentiremos saudades da sua atuação. Porém poderá dedicar mais tempo a doutrina jurídica, aulas, em que sabem outros desafios! Saúde e sucesso ao eminente ministro Nefi.
Guilherme San Juan Araújo, advogado
O ministro Nefi Cordeiro, que inegavelmente foi autor de grandes votos em prol da democracia, da liberdade e da dignidade humana, deixa um arcabouço jurisprudencial importante para o Superior Tribunal de Justiça e sua precoce aposentadoria certamente será sentida por todos aqueles que militam no Tribunal. Só temos a agradecer por sua dedicação.
Luís Guilherme Vieira, advogado
Recebo, perplexo, a notícia da prematura aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Perde o Brasil. Perde a sociedade. Perde o Judiciário.
Jorge Maurique, advogado, ex-presidente da Ajufe
Nefi foi um grande magistrado de primeiro grau, um excepcional julgador no segundo grau, profundamente humano e um fantástico ministro. Esteve sempre a altura dos desafios que a magistratura lhe apresentou. Vamos sentir saudades, como sentimos no TRF4!
Bruno Salles Ribeiro, criminalista e membro da diretoria do IBCCrim
A magistratura perde um grande expoente de seus quadros com a aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Em sua atuação na Corte da Cidadania, foi um exemplo de juiz técnico, imparcial e sensível à realidade de nosso país. Sua precoce aposentadoria nos toma a todos de surpresa. No entanto, seu legado de precedentes, certamente, contribuirá ainda por anos para a formação do tecido jurídico que compõe o ordenamento nacional.
Francisco de Assis e Silva, advogado
O ministro Nefi, das cadeiras da poderosa Universidade Curitiba, honrou-nos com sua sabedoria jurídica, proclamando a soberania do Direito, da liberdade e da democracia, fará falta nas fileiras do Tribunal da Cidadania.
Daniel Bialski, criminalista
Grande magistrado, inovou e honrou a Superior Corte com sua cultura, combate às ilegalidades e abusos. Sempre atencioso com os advogados e atento aos reclamos. Fará falta, já que sua forma de julgar, sensível às injustiças, não é seguida por muitos.
