Medalha Madalena Serejo – Premiados e Participantes 2018
CATEGORIA BOAS PRÁTICAS
- Tema: “JUSTIÇA ITINERANTE”- (PROJETO VENCEDOR)
Autor: DOUGLAS LIMA DA GUIA Resumo: O projeto tem por objetivo ampliar o acesso à Justiça por meio do deslocamento do Estado para localidades distantes focando o atendimento nos cidadãos mais necessitados. - Tema: “JUDICIÁRIO NA ESCOLA: DOE LIVROS E CONSTRUA NOSSO FUTURO”– (MENÇÃO HONROSA)
Autor: RAPHAEL LEITE GUEDES Resumo: O projeto objetiva a arrecadação de livros aos alunos regularmente inscritos no ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, como forma de estimular a leitura e a educação das crianças. - Tema: “PROJETO IMÓVEL LEGAL: PACIFICAÇÃO SOCIAL E DIGNIDADE.” (MENÇÃO HONROSA)
Autora: TICIANY GEDEON MACIEL PALÁCIO Resumo: O projeto tem por objetivo a regularização fundiária de área rural, densamente povoada, a fim de permitir que o patrimônio constituído extralegalemtne possa ser reconhecido juridicamente bem como possibilitar a utilização e o desenvolvimento de atividade empresarial para as famílias envolvidas nas áreas respectivas. - Tema: “PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO” (MENÇÃO HONROSA)
Autor: CRISTIANO SIMAS SOUSA Resumo: O projeto tem por objetivo a criação de uma nova política institucional que visa não somente incrementar a arrecadação do Fundo, mas também modernizar sua operabilidade, de modo a dotá-lo de maior transparência e objetividade. - Tema: “PROJETO REDUÇÃO DE IMPACTOS DA JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS” (MENÇÃO HONROSA)
Autores: ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO e PAULO AFONSO VIEIRA GOMES Resumo: O projeto tem por objetivo principal a redução do caráter criminógeno do Sistema de Justiça Criminal, mediante a redução do tempo de permanência dos presos provisórios, adotando-se como ferramenta ações de aplicação alternativas de penas, notadamente no tocante às restritivas de direitos e as das Resoluções 181 e 183 do CNMP.
CATEGORIA PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 5 METAS
Vencedor : VARA ÚNICA DE CURURUPU
Juiz DOUGLAS LIMA DA GUIA
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 4 METAS
Vencedor: 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS
Juiz JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 3 METAS
Vencedor: 5ª VARA DA FAMÍLIA DE SÃO LUÍS
Juíza MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO
Categoria: UNIDADES JUDICIAIS COM 2 METAS
Vencedor: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS
Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS.
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
Vencedor: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS
Juíz ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Vencedor: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ
Juiz JOSCELMO SOUSA GOMES
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Vencedor: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS
Juíza MARIA EUNICE NASCIMENTO SERRA
Categoria: UNIDADE DO 2º GRAU
Vencedor: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO.
