A juíza Karen Borges Costa, titular da 2ª Vara da Comarca de Chapadinha, cumpriu, ao longo de outubro, uma extensa agenda de atividades que reuniu prestação jurisdicional, atuação eleitoral e iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os dias 19 e 26, a magistrada participou de ações de conscientização, mobilização institucional e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Uma das principais atividades foi a participação como palestrante na programação da Operação Mulher Segura, realizada em Chapadinha pela Polícia Militar do Maranhão, por meio do 16º Batalhão e da Patrulha Maria da Penha. A iniciativa envolve ações de patrulhamento preventivo, visitas a mulheres em situação de risco e encaminhamentos à rede de apoio.
Durante a programação, a juíza destacou a importância da atuação integrada entre o Poder Judiciário, os órgãos de segurança pública e os serviços de proteção para garantir maior efetividade às medidas protetivas de urgência. A agenda também contou com a participação de profissionais da rede local e entrevista à imprensa regional.
Mutirão
Entre os dias 19 e 23 de outubro, a 2ª Vara da Comarca de Chapadinha promoveu, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), um mutirão de audiências em processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A iniciativa esteve vinculada à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi instituída pela Portaria-CGJ nº 2.185/2026. Além da juíza titular, Karen Borges Costa, participaram do esforço concentrado as magistradas Denise Cysneiro Milhomem e Josane Araújo Farias Braga, ouvidora da Mulher do TJMA.
Ao todo, foram apreciados 54 processos e realizadas 53 audiências de instrução e julgamento. A juíza Denise Cysneiro Milhomem conduziu 22 audiências, enquanto Karen Borges Costa realizou 18 e Josane Araújo Farias Braga, 13.
O mutirão resultou em 36 sentenças de mérito, entre condenatórias e absolutórias, correspondentes a 66,7% dos processos. Outros 17 casos receberam decisões de prosseguimento, determinação de diligências, vista ao Ministério Público ou redesignação de audiência em razão da ausência de partes ou testemunhas. Um processo foi encerrado sem a realização de audiência, com sentença de extinção da punibilidade pela prescrição.
Ações de conscientização
No dia 23 de outubro, a desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, presidente da CEMULHER, cumpriu agenda institucional em Chapadinha. No fórum da comarca, foi realizada a palestra “Programa Desperta, Maria!”, direcionada a servidoras e servidores da unidade judicial.
Na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), a Ouvidoria da Mulher do TJMA promoveu a palestra “Apresentação da Ouvidoria da Mulher”, como parte do programa “Ouvidoria para Todas!”. A desembargadora participou das duas atividades, que tiveram como objetivo ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de acolhimento e atendimento às mulheres.
A juíza Karen Borges Costa integrou a mesa do encontro realizado na FAP. A atividade apresentou à comunidade acadêmica e à sociedade os serviços oferecidos pela Ouvidoria da Mulher, canal destinado a acolher, orientar e encaminhar demandas relacionadas à violência contra as mulheres.
Atendimento às vítimas
A agenda institucional também incluiu uma reunião com representantes do Município de Chapadinha para discutir, inicialmente, a criação do Centro Especializado de Atenção à Vítima (CEAV), conforme as diretrizes da Resolução CNJ nº 386/2021, e a implantação da Sala Lilás, espaço destinado ao acolhimento reservado e humanizado de mulheres em situação de violência.
As propostas buscam fortalecer a rede de atendimento, ampliar o acesso das vítimas à orientação jurídica, psicológica e social e contribuir para evitar a revitimização durante o atendimento institucional.
Inspeção
No mesmo período, a magistrada realizou inspeção na Unidade Prisional de Chapadinha, em cumprimento às atribuições previstas no artigo 66, inciso VII, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e na Resolução CNJ nº 47/2007.
Durante a visita, foram verificadas as condições de custódia, a estrutura do estabelecimento prisional e a situação processual das pessoas privadas de liberdade.
Atuação também abrangeu a Justiça Eleitoral
Paralelamente às atividades judiciais e institucionais, Karen Borges Costa atuou na esfera eleitoral, conduzindo os trabalhos relacionados ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro, e ao segundo turno, em 25 de outubro, das Eleições Gerais de 2026.
As atividades compreenderam procedimentos de preparação do pleito, fiscalização da votação e totalização dos resultados na circunscrição eleitoral sob sua responsabilidade.
A agenda desenvolvida ao longo do mês evidencia a atuação da magistrada em diferentes frentes do sistema de Justiça, com destaque para o enfrentamento à violência doméstica, o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, a fiscalização do sistema prisional e a condução das atividades eleitorais.